Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/08/2009

Temas


VALE FEIRA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.007/2012 18/04/2012INCLUI§ 5º e § 6º ao artigo 1º
Lei Ordinária906/2010 20/09/2010ALTERAalíneas “a” e “b” do artigo 2º
Lei Ordinária868/2009 30/12/2009MENCIONA

Sobre

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