Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 24/08/2020
Local de Publicação: Mural
Data de Publicação: 24/08/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.605/2023 29/11/2023ALTERAartigo 188, incisos I e II
Lei Ordinária1.605/2023 29/11/2023MENCIONA
Lei Ordinária1.587/2023 02/10/2023ALTERAartigo 188, incisos I e II
Lei Ordinária1.587/2023 02/10/2023MENCIONA
Lei Ordinária1.567/2023 10/07/2023REPRISTINA§4º do artigo 179
Lei Ordinária1.556/2023 07/06/2023ALTERAartigo 111, inciso V e VI; anexos II e X
Lei Ordinária1.532/2022 30/12/2022ALTERA§ 4º do Art. 179.
Lei Ordinária1.510/2022 17/10/2022ALTERA incisos I e II do art. 188
Lei Ordinária1.507/2022 30/09/2022INCLUIinciso XV, e do § 11 ao artigo 34
Lei Ordinária1.507/2022 30/09/2022REVOGAInciso III e a Alínea “c”, do Inciso IV, do Artigo 111
Lei Ordinária1.507/2022 30/09/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.507/2022 30/09/2022ALTERAAnexos V e VI
Lei Ordinária1.484/2022 13/06/2022ALTERAanexo VIII e anexos V e VI
Lei Ordinária1.415/2021 29/06/2021ALTERAartigo 73, § 1º; artigo 75; incisos II e § 1º do artigo 76; incisos I, II e § único do artigo 80; artigo 194; artigo 195; artigo 196; informações do anexo III; anexo VI;
Lei Ordinária1.415/2021 29/06/2021INCLUI§ 4º ao artigo 70; inciso III ao artigo 76; artigo 197;
Lei Ordinária1.415/2021 29/06/2021REVOGA§ 2º do Art. 193
Lei Ordinária1.391/2020 15/12/2020ALTERAArtigo 84; Zona Corredor e observações no Anexo VI; Anexo X;
Lei Ordinária1.391/2020 15/12/2020MENCIONAAnexo III
Lei Ordinária1.391/2020 15/12/2020INCLUIObservações no anexo VIII

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