| Recebimento: 17/05/2024 13:31:42 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2024 13:10:57 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo |
| Envio: 17/05/2024 13:14:21 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/05/2024 12:39:22 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 16/05/2024 12:46:30 |
Ação: Publicado(a)
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Promulgado em 08 de maio de 2024, sob o nº 188/2024, e publicado em 15 de maio de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2024 16:56:51 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 15/05/2024 17:04:50 |
Ação: Promulgado(a)
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Promulge-se e publique-se com as cautelas de estilo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/05/2024 17:20:26 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2024 15:19:59 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado em única votação, por unanimidade, na Sessão Extraordinária do dia 08 de maio de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2024 15:24:36 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 06/05/2024 15:26:52 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Aguarde para inclusão em pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2024 14:01:42 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 06/05/2024 13:09:40 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 73/2024 - Parecer da CLJRF
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2024 14:01:29 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 02/05/2024 14:01:42 |
Ação: Dado Providências
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2024 13:59:57 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/05/2024 14:01:29 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2024, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2024 16:13:58 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 02/05/2024 13:57:04 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2024 15:56:42 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/04/2024 15:56:42 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|