| Recebimento: 24/04/2026 15:34:40 |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/03/2026 17:05:59 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 24/04/2026 15:29:23 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
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Tempo gasto: 35 dias, 22 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Lei Sancionada Tacitamente pelo Executivo Municipal, e, Promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, em 15 de abril de 2026, sob o nº 1.784/2026, onde encaminho à Assessoria Parlamentar para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1784/2026 - Lei nº 1.784/2026
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| Recebimento: 19/03/2026 16:58:01 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/03/2026 17:04:32 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Aprovada por unanimidade em única votação, na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2026, a Emenda Modificativa constante do Parecer em conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, que modifica o Art. 1º do PL nº 014/2026.
Aprovado o projeto por unanimidade, conforme emendado, em única votação, na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2026, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2026 16:56:23 |
Fase: Votar Requerimento de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/03/2026 16:58:01 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria apresentada, este Plenário vota por unanimidade, pela aprovação do requerimento nº 011/2026, solicitando urgência, onde passamos para Discussão e Votação Única do projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 288/2026 - Requerimento de Urgência nº 011/2026
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| Recebimento: 09/03/2026 16:06:01 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 19/03/2026 16:56:23 |
Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
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Tempo gasto: 10 dias, 50 minutos
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Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para votar o requerimento de urgência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/03/2026 13:34:22 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 04/03/2026 12:28:27 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 22 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer das Comissões em Conjunto 2/2026 - PL 14-2026 - CONJUNTA
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| Recebimento: 19/02/2026 13:44:50 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 26/02/2026 16:23:58 |
Ação: Dado Providências
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2026 13:46:00 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 12/02/2026 13:49:26 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2026 14:51:53 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/02/2026 14:51:53 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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