| Recebimento: 25/08/2026 15:57:52 |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2026 16:50:01 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 21/08/2026 16:53:59 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 19 de agosto de 2026, sob o nº 1.810/2026, onde encaminho à Assessoria Parlamentar para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1810/2026 - Lei nº 1.810/2026
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2026 16:48:32 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/08/2026 16:49:22 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em única votação na Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2026, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2026 16:47:16 |
Fase: Votar Requerimento de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/08/2026 16:48:32 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria apresentada, este Plenário vota por unanimidade, pela aprovação do requerimento nº 028/2026, solicitando urgência, onde passamos para Discussão e Votação Única do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 829/2026 - Requerimento de Urgência nº 028/2026
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2026 13:40:31 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 21/08/2026 16:47:16 |
Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
|
Tempo gasto: 10 dias, 3 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para votar o requerimento de urgência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/07/2026 13:18:03 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 27/07/2026 13:18:40 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 141/2026 - PARECER PL N.º 40.2026 - CLJRF
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2026 14:00:40 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 08/07/2026 14:34:47 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 34 minutos
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2026 13:56:56 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/07/2026 14:00:40 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 07 de julho de 2026, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2026 13:40:59 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 06/07/2026 13:41:14 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2026 13:56:11 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/06/2026 13:56:11 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|