| Recebimento: 30/09/2024 14:15:13 |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/09/2024 12:38:19 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 27/09/2024 16:58:22 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
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Tempo gasto: 15 dias, 4 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 20 de setembro de 2024, sob o nº 1.673/2024, onde encaminho à Assessoria Parlamentar para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1673/2024 - Lei
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| Recebimento: 22/08/2024 16:33:32 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/08/2024 14:07:14 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em segunda votação, conforme emendado, na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2024, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2024 16:26:25 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/08/2024 16:33:32 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Emenda Modificativa nº 01, constante do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi aprovada em única votação na Sessão Ordinária do dia 20/08/2024.
Emenda Modificativa nº 02, constante do Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social foi aprovada em única votação na Sessão Ordinária do dia 20/08/2024.
Aprovado, conforme emendado, o Projeto por unanimidade, em primeira votação na Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2024, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2024 17:06:04 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 21/08/2024 17:32:08 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, segue para o Plenário para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2024 14:05:51 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 15/08/2024 14:11:22 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 14/08/2024: Aprovado na forma emendada. Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 136/2024 - Parecer da CFO
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| Recebimento: 24/07/2024 13:39:47 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 24/07/2024 13:51:19 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 17/07/2024: Presença do Presidente da ASCAVENI que esclareceu que, a instituição recolhe os materiais preferencialmente recicláveis, mas, acaba recolhendo o lixo úmido também, ajudando a equipe de limpeza, que coloca em lugar apropriado para o caminhão da prefeitura destiná-lo em lugar correto, mas eles não ficam responsáveis pela limpeza do local. Esclarece que em alguns locais (municípios) pagam para fazer essa limpeza. A instituição só se responsabiliza, do início ao fim, pelos materiais recicláveis gerados nos eventos e sugere deste serviço extra ser pago. Aprovado conforme emendado. Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 126/2024 - Parecer da COSP
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| Recebimento: 11/07/2024 13:02:59 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 11/07/2024 13:05:17 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 10/07/2024: O relator indagou sobre a limpeza geral do local após o evento, além do recolhimento dos resíduos gerados durante o evento. Convidar o presidente da ASCANEVI para esclarecer essas informações, dia 17/07, 17hrs. OF. nº 195/2024 encaminhado à Noel Zeferino, Presidente da ASCAVENI em 11/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 195/2024 - CONVITE DA COSP PARA PRESIDENTE DA ASCAVENI - PL Nº 031/2024
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| Recebimento: 04/07/2024 14:39:30 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 04/07/2024 14:42:30 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 03/07/2024: Após análise da proposição (Emenda) por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 117/2024 - Parecer da CLJRF (EMENDA)
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| Recebimento: 04/07/2024 14:37:44 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 04/07/2024 14:38:58 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 26/06/2024: Segue em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2024 12:46:28 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social |
| Envio: 04/07/2024 14:36:45 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 10 dias, 1 hora, 50 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 19/06/2024: Aprovado, com apresentação de emenda. Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 98/2024 - Parecer da CESAMATAS
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| Recebimento: 13/06/2024 17:09:36 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social |
| Envio: 13/06/2024 17:10:25 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 12/06/2024: A comissão acatou o pedido e a vereadora Simone assumiu a relatoria da comissão. Segue em análise, no prazo do relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2024 16:07:35 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 12/06/2024 16:10:07 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 05/06/2024: O Vereador Ivanildo sugeriu mudança no texto. Aprovado com emenda. Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 94/2024 - Parecer da CLJRF
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| Recebimento: 29/05/2024 14:37:11 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 03/06/2024 14:27:32 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 29/05/2024: Em análise, no prazo do relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2024 14:36:59 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 29/05/2024 14:37:11 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2024 14:28:48 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/05/2024 14:36:59 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2024, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2024 14:35:27 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 28/05/2024 14:37:43 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2024 12:42:02 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 28/05/2024 12:42:02 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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