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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 09/12/2024
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Emenda n° 10/2024
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 62/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1009/2024
Protocolo N°:
1109
ID:
9377
Data:
09/12/2024 17:49:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ivanildo de Almeida Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Edital n° 6/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PL Nº 064/2024
Processo N°:
1086/2024
Protocolo N°:
1101
ID:
9374
Data:
04/12/2024 17:03:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
DETALHES
PROCESSO
Edital n° 5/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PL Nº 051/2024 - LOA
Processo N°:
1085/2024
Protocolo N°:
1100
ID:
9373
Data:
04/12/2024 17:03:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 56/2024
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL Nº 051/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°:
1084/2024
Protocolo N°:
1099
ID:
9371
Data:
04/12/2024 16:54:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
,
Aldi Maria Caliman
,
Marcio Antonio Lopes
,
Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 55/2024
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL Nº 064/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1083/2024
Protocolo N°:
1098
ID:
9372
Data:
04/12/2024 16:53:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
,
Aldi Maria Caliman
,
Marcio Antonio Lopes
,
Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2024
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 051/2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2024, QUE INSERE OS ARTIGOS 24-A E 24-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, COM O OBJETIVO DE NORMATIZAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A GARANTIA DO ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS TRABALHISTAS NO QUE TANGE AO SISTEMA DE ANCORAGEM PREDIAL.
Processo N°:
1071/2024
Protocolo N°:
1086
ID:
9359
Data:
03/12/2024 14:39:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcio Antonio Lopes
,
Aldi Maria Caliman
,
Ivanildo de Almeida Silva
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 9/2024
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08/2023
Processo N°:
895/2023
Protocolo N°:
1075
ID:
9344
Data:
02/12/2024 13:16:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2024
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1045/2024
Protocolo N°:
1059
ID:
9332
Data:
26/11/2024 17:12:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
,
Aldi Maria Caliman
,
Marcio Antonio Lopes
,
Marco Antonio Torres Nascimento
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 26/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SR. SEBASTIÃO CARLOS DE SOUZA
Processo N°:
1037/2024
Protocolo N°:
1051
ID:
9321
Data:
25/11/2024 17:18:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Aldi Maria Caliman
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 25/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SRA. STELLA HADDAD DE SOUZA
Processo N°:
1035/2024
Protocolo N°:
1049
ID:
9319
Data:
25/11/2024 16:21:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Aldi Maria Caliman
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