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Última atualização: 08/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 53/2025
ALTERA A LEI N° 1.127/2014, MODIFICADA PELA LEI N° 1.552/2023, PARA REESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXTINGUIR E CRIAR CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1035/2025 Protocolo N°: 1039 ID: 10607 Data: 07/10/2025 16:44:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 71/2025
A MANUTENÇÃO PALIATIVA DE EMERGENCIAL NA ESTRADA NÃO PAVIMENTADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE SÃO ROQUE E CUTIA.
Processo N°: 1034/2025 Protocolo N°: 1038 ID: 10605 Data: 07/10/2025 16:42:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Alex Nass Berud
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PROCESSO
Requerimento n° 37/2025
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO SEGUINTE PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI Nº 047/2025
Processo N°: 1016/2025 Protocolo N°: 1020 ID: 10586 Data: 02/10/2025 16:12:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2025
REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO – TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1005/2025 Protocolo N°: 1009 ID: 10574 Data: 30/09/2025 16:38:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL– SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO ANIMAL E SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO.
Processo N°: 1003/2025 Protocolo N°: 1007 ID: 10575 Data: 30/09/2025 16:37:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 (INSTITUIU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE).
Processo N°: 999/2025 Protocolo N°: 1003 ID: 10567 Data: 29/09/2025 17:47:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 36/2025
PEDIDO DE INFORMAÇÃO - LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Processo N°: 997/2025 Protocolo N°: 1001 ID: 10554 Data: 29/09/2025 17:45:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Requerimento n° 35/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 042/2025: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 996/2025 Protocolo N°: 1000 ID: 10566 Data: 29/09/2025 17:44:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES, SEM USO OU EM CONDIÇÕES INADEQUADAS, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 995/2025 Protocolo N°: 999 ID: 10565 Data: 29/09/2025 17:44:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2025
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, O SENAC/ES E O SEBRAE/ES, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 995 ID: 10558 Data: 26/09/2025 16:01:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
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