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Emenda n° 10/2024
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 62/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1009/2024 Protocolo N°: 1109 ID: 9377 Data: 09/12/2024 17:49:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivanildo de Almeida Silva
Edital n° 6/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PL Nº 064/2024
Processo N°: 1086/2024 Protocolo N°: 1101 ID: 9374 Data: 04/12/2024 17:03:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana
Edital n° 5/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PL Nº 051/2024 - LOA
Processo N°: 1085/2024 Protocolo N°: 1100 ID: 9373 Data: 04/12/2024 17:03:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana
Requerimento n° 56/2024
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL Nº 051/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 1084/2024 Protocolo N°: 1099 ID: 9371 Data: 04/12/2024 16:54:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
Requerimento n° 55/2024
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL Nº 064/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1083/2024 Protocolo N°: 1098 ID: 9372 Data: 04/12/2024 16:53:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2024
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 051/2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2024, QUE INSERE OS ARTIGOS 24-A E 24-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, COM O OBJETIVO DE NORMATIZAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A GARANTIA DO ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS TRABALHISTAS NO QUE TANGE AO SISTEMA DE ANCORAGEM PREDIAL.
Processo N°: 1071/2024 Protocolo N°: 1086 ID: 9359 Data: 03/12/2024 14:39:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes, Aldi Maria Caliman, Ivanildo de Almeida Silva
Emenda n° 9/2024
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08/2023
Processo N°: 895/2023 Protocolo N°: 1075 ID: 9344 Data: 02/12/2024 13:16:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Projeto de Lei n° 64/2024
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1045/2024 Protocolo N°: 1059 ID: 9332 Data: 26/11/2024 17:12:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
Moção n° 26/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SR. SEBASTIÃO CARLOS DE SOUZA
Processo N°: 1037/2024 Protocolo N°: 1051 ID: 9321 Data: 25/11/2024 17:18:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aldi Maria Caliman
Moção n° 25/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SRA. STELLA HADDAD DE SOUZA
Processo N°: 1035/2024 Protocolo N°: 1049 ID: 9319 Data: 25/11/2024 16:21:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aldi Maria Caliman
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