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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 01/04/2025
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Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
362/2025
Protocolo N°:
362
ID:
9902
Data:
01/04/2025 14:05:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dalton Perim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 34/2025
A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CICLOVIA NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO BANANEIRAS A SÃO JOÃO DE VIÇOSA.
Processo N°:
356/2025
Protocolo N°:
356
ID:
9884
Data:
31/03/2025 13:42:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dyckson Freitas dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 33/2025
QUE PROVIDENCIE A ALOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA QUALIFICADOS E CAPACITADOS PARA ATUAREM EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
355/2025
Protocolo N°:
355
ID:
9898
Data:
31/03/2025 13:18:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 32/2025
QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PRIORIZANDO AS REGIÕES DE MAIOR INCIDÊNCIA DE GALHOS EM VIAS PÚBLICAS, REDES ELÉTRICAS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES
Processo N°:
354/2025
Protocolo N°:
354
ID:
9883
Data:
31/03/2025 13:18:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 31/2025
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE BRAMBILLA E LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS.
Processo N°:
349/2025
Protocolo N°:
349
ID:
9890
Data:
31/03/2025 12:52:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Batista de Assis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 30/2025
QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTORNO DA EMEF LIBERAL ZANDONADI E EMEI VILA BETÂNEA.
Processo N°:
347/2025
Protocolo N°:
347
ID:
9893
Data:
28/03/2025 16:50:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Alex Nass Berud
,
João Batista de Assis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
319/2025
Protocolo N°:
319
ID:
9858
Data:
24/03/2025 13:01:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dalton Perim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESVINCULAR 30% (TRINTA POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE DA CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
318/2025
Protocolo N°:
318
ID:
9859
Data:
24/03/2025 13:01:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dalton Perim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 29/2025
MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NAS LOCALIDADES DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA E CAMARGO.
Processo N°:
316/2025
Protocolo N°:
316
ID:
9850
Data:
20/03/2025 17:35:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 28/2025
APLICAÇÃO DE UMA CAMADA DE FRESA DE ASFALTO OU REVSOL NA RUA CARMÉLIA DELPUPO, SÃO JOÃO DE VIÇOSA.
Processo N°:
315/2025
Protocolo N°:
315
ID:
9851
Data:
20/03/2025 17:34:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
ACOMPANHE
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