Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei n° 47/2019
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VNI A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VNI, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDOR ENTRE AS PARTES.
Processo N°: 362/2019 Protocolo N°: 118 ID: 4219 Data: 19/12/2019 16:23:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo Municipal
Projeto de Lei n° 45/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR E REGULAMENTAR A EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE VNI/ES.
Processo N°: 356/2019 Protocolo N°: 112 ID: 4213 Data: 11/12/2019 12:21:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 44/2019
DISPÕE SOBRE O USO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADA EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMARA DE VÍDEO EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VNI/ES.
Processo N°: 355/2019 Protocolo N°: 111 ID: 4212 Data: 11/12/2019 12:18:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 43/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR EFETIVO ESTÁVEL.
Processo N°: 354/2019 Protocolo N°: 110 ID: 4211 Data: 11/12/2019 12:16:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 42/2019
ALTERA A LEI Nº 1128/2014.
Processo N°: 353/2019 Protocolo N°: 109 ID: 4210 Data: 11/12/2019 12:12:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 41/2019
ALTERA A LEI Nº 884, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
Processo N°: 352/2019 Protocolo N°: 108 ID: 4209 Data: 10/12/2019 19:02:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 40/2019
ALTERA A LEI Nº 835 DE 24 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE - FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Processo N°: 351/2019 Protocolo N°: 107 ID: 4208 Data: 10/12/2019 18:59:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 39/2019
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 350/2019 Protocolo N°: 106 ID: 4207 Data: 10/12/2019 18:56:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 38/2019
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 349/2019 Protocolo N°: 105 ID: 4206 Data: 10/12/2019 18:53:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 37/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ODE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VNI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 348/2019 Protocolo N°: 104 ID: 4205 Data: 10/12/2019 17:26:47 Situação: Arquivado
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