Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Carlos Alberto Minet 
Localizada(s) 5 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 06/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 59/2026
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 948/2026 Protocolo N°: 957 ID: 11905 Data: 06/10/2026 16:50:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO DE BURACOS, VALAS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA QUE RESULTEM EM INTERVENÇÃO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E ESTABELECE AS RESPONSABILIDADES DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 398/2026 Protocolo N°: 402 ID: 11342 Data: 30/04/2026 16:21:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
DETALHES
PROCESSO
L 1803/2026
Projeto de Lei n° 22/2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA "RUA PROJETADA L", LOCALIZADA NO BAIRRO OLÍMPIO PERIM, PARA "RUA HAYDÊ FEITOSA PERIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 258/2026 Protocolo N°: 259 ID: 11196 Data: 26/03/2026 15:11:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Antonio Fernando Altoé, Carlos Alberto Minet, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis, Valdir Dias, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia), Yuri Uliana Bergamim
DETALHES
PROCESSO
L 1789/2026
Projeto de Lei n° 49/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES, SEM USO OU EM CONDIÇÕES INADEQUADAS, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 995/2025 Protocolo N°: 999 ID: 10565 Data: 29/09/2025 17:44:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
DETALHES
PROCESSO
L 1749/2025
Projeto de Lei n° 20/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 614/2025 Protocolo N°: 615 ID: 10161 Data: 16/06/2025 16:18:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
DETALHES
PROCESSO
L 1722/2025
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.