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Última atualização: 29/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 3/2025
APROVA A VERSÃO Nº 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 772/2025 Protocolo N°: 775 ID: 10325 Data: 29/07/2025 14:51:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2025
APROVA A VERSÃO Nº 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMATIZAÇÕES PARA O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 508/2025 Protocolo N°: 508 ID: 10056 Data: 14/05/2025 14:04:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
R 205/2025
Projeto de Resolução n° 1/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CMVNI À ASCAMVES
Processo N°: 198/2025 Protocolo N°: 198 ID: 9720 Data: 18/02/2025 15:28:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
R 204/2025
Projeto de Resolução n° 8/2024
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 756/2024 Protocolo N°: 764 ID: 9026 Data: 20/08/2024 14:23:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
R 196/2024
Projeto de Resolução n° 7/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NAS CATEGORIAS “COMUM” E LUXO”.
Processo N°: 739/2024 Protocolo N°: 747 ID: 9011 Data: 13/08/2024 17:16:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
R 197/2024
Projeto de Resolução n° 6/2024
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 533/2024 Protocolo N°: 536 ID: 8790 Data: 05/06/2024 16:57:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
R 201/2024
Projeto de Resolução n° 5/2024
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 532/2024 Protocolo N°: 535 ID: 8789 Data: 05/06/2024 16:56:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
R 198/2024
Projeto de Resolução n° 4/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 8° DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÁO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 470/2024 Protocolo N°: 473 ID: 8724 Data: 21/05/2024 16:32:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
R 195/2024
Projeto de Resolução n° 3/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 219/2024 Protocolo N°: 219 ID: 8410 Data: 11/03/2024 13:54:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Ivanildo de Almeida Silva, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
R 200/2024
Projeto de Resolução n° 2/2024
DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 198/2024 Protocolo N°: 198 ID: 8387 Data: 05/03/2024 14:07:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
DETALHES
PROCESSO
R 194/2024
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