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Última atualização: 13/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 8/2025
ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Processo N°: 820/2025 Protocolo N°: 823 ID: 10385 Data: 13/08/2025 12:56:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2025
PLANO PLURIANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.
Processo N°: 801/2025 Protocolo N°: 804 ID: 10366 Data: 05/08/2025 17:04:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaboração da Resolução
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 797/2025 Protocolo N°: 800 ID: 10361 Data: 05/08/2025 13:29:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
APROVA A VERSÃO Nº 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PROGRAMAÇÃO, ALTERAÇÃO, PARCELAMENTO E PAGAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Processo N°: 796/2025 Protocolo N°: 799 ID: 10333 Data: 05/08/2025 12:37:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
APROVA A VERSÃO Nº 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 795/2025 Protocolo N°: 798 ID: 10330 Data: 05/08/2025 12:36:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaboração da Resolução
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
APROVA A VERSÃO Nº 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 772/2025 Protocolo N°: 775 ID: 10325 Data: 29/07/2025 14:51:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaboração da Resolução
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2025
APROVA A VERSÃO Nº 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMATIZAÇÕES PARA O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 508/2025 Protocolo N°: 508 ID: 10056 Data: 14/05/2025 14:04:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
R 205/2025
Projeto de Resolução n° 1/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CMVNI À ASCAMVES
Processo N°: 198/2025 Protocolo N°: 198 ID: 9720 Data: 18/02/2025 15:28:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
R 204/2025
Projeto de Resolução n° 8/2024
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 756/2024 Protocolo N°: 764 ID: 9026 Data: 20/08/2024 14:23:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
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PROCESSO
R 196/2024
Projeto de Resolução n° 7/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NAS CATEGORIAS “COMUM” E LUXO”.
Processo N°: 739/2024 Protocolo N°: 747 ID: 9011 Data: 13/08/2024 17:16:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
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PROCESSO
R 197/2024
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