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Última atualização: 23/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 6/2025
ALTERA O ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657, DE 04 DE JULHO DE 2024,NO GRUPO OCUPACIONAL APOIO À EDUCAÇÃO - CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL.
Processo N°: 439/2025 Protocolo N°: 439 ID: 9983 Data: 23/04/2025 14:52:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Indicação n° 37/2025
A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS ONDE PASSA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM ÊNFASE NA ESTRADA DA MADALENA.
Processo N°: 429/2025 Protocolo N°: 429 ID: 9977 Data: 22/04/2025 15:11:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
Indicação n° 36/2025
NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS PASSARELAS METÁLICAS SOBRE O RIO VIÇOSA.
Processo N°: 427/2025 Protocolo N°: 427 ID: 9976 Data: 22/04/2025 14:45:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
Requerimento n° 7/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO (TRT17), A JUSTIÇA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (JFES) E O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Processo N°: 411/2025 Protocolo N°: 411 ID: 9946 Data: 15/04/2025 14:46:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Parecer Tribunal de Contas n° 3/2025
OFICIO 00956/2025-7 - PARECER PRÉVIO 00014/2025-9 / PROLATADOS NO PROCESSO TC 4310/2024 - REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023.
Processo N°: 398/2025 Protocolo N°: 398 ID: 9942 Data: 08/04/2025 17:04:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
Requerimento n° 6/2025
INFORMAÇÕES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM NOSSA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 393/2025 Protocolo N°: 393 ID: 9938 Data: 08/04/2025 15:03:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
Indicação n° 35/2025
SOLICITA A REINSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA.
Processo N°: 391/2025 Protocolo N°: 391 ID: 9937 Data: 07/04/2025 17:48:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Moção n° 5/2025
MOÇÃO DE PESAR - JOSE ADELSO VIÇOSI
Processo N°: 389/2025 Protocolo N°: 389 ID: 9934 Data: 07/04/2025 16:08:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
Moção n° 4/2025
MOÇÃO DE PESAR - EDALMO DE OLIVEIRA (ALEMÃO DO QUEIJO)
Processo N°: 388/2025 Protocolo N°: 388 ID: 9933 Data: 07/04/2025 16:08:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 362/2025 Protocolo N°: 362 ID: 9902 Data: 01/04/2025 14:05:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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