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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 9/2026
OBRAS DE MANUTENÇÃO E REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA EVANDI CEZATI, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CAXIXE.
Processo N°: 131/2026 Protocolo N°: 132 ID: 11067 Data: 13/02/2026 16:38:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 8/2026
A RETIRADA DA SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA FARMÁCIA NA AVENIDA DOMINGOS PERIM, NA ALTURA DO NÚMERO 218.
Processo N°: 130/2026 Protocolo N°: 131 ID: 11068 Data: 13/02/2026 16:38:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 7/2026
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, REPARO E NIVELAMENTO DA CALÇADA NA AVENIDA NONNA VITÓRIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CONCESSIONÁRIA FIAT E O AUTO POSTO JAGUARÉ.
Processo N°: 129/2026 Protocolo N°: 130 ID: 11069 Data: 13/02/2026 16:38:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Requerimento n° 7/2026
REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS IMPACTADAS PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO DA ROTA DOS LAGOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DE ALTO VIÇOSA,
Processo N°: 128/2026 Protocolo N°: 129 ID: 11064 Data: 13/02/2026 16:37:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Yuri Uliana Bergamim
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2026
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO ELABORADO PELO FISCAL DO CONTRATO REFERENTE AO PROGRAMA MUNICIPAL PATAMIGOS E AO PROGRAMA ESTADUAL PETVIDA, NO QUE SE REFERE À CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS.
Processo N°: 120/2026 Protocolo N°: 121 ID: 11056 Data: 12/02/2026 15:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Yuri Uliana Bergamim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 119/2026 Protocolo N°: 120 ID: 11053 Data: 12/02/2026 14:50:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE/DISCIPLINA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 115/2026 Protocolo N°: 116 ID: 11054 Data: 12/02/2026 12:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES.
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 115 ID: 11049 Data: 11/02/2026 14:53:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES.
Processo N°: 112/2026 Protocolo N°: 113 ID: 11048 Data: 11/02/2026 14:51:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2026
DENOMINA "ESTRADA DO CAXIXE" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE LIGA A RODOVIA DOS PRODUTORES À RODOVIA ES-477, NO DISTRITO DE CAXIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 109/2026 Protocolo N°: 110 ID: 11039 Data: 11/02/2026 13:10:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
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