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Última atualização: 02/09/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 27/2025
REQUER A INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 908/2025 Protocolo N°: 911 ID: 10476 Data: 02/09/2025 17:24:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 905/2025 Protocolo N°: 908 ID: 10473 Data: 02/09/2025 16:10:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Indicação n° 67/2025
QUE SEJAM PROVIDENCIADOS A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO PÚBLICO E A LIBERAÇÃO PARA USO DOS BANHEIROS JÁ EXISTENTES NA PRAÇA PADRE EMÍLIO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 902/2025 Protocolo N°: 905 ID: 10459 Data: 02/09/2025 14:47:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA (IND)
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 26/2025
REQUER A INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DOS PROJETOS DE LEI Nº 036/2025 E Nº 037/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 898/2025 Protocolo N°: 901 ID: 10466 Data: 02/09/2025 13:37:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
INSTITUI A SEMANA DO PASSARINHEIRO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE NOVEMBRO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS DE PÁSSAROS, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS LEGAIS.
Processo N°: 897/2025 Protocolo N°: 900 ID: 10461 Data: 02/09/2025 13:36:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Moção n° 11/2025
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA REBULI, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO BAPTISTA REBULI, OCORRIDO EM 17 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 896/2025 Protocolo N°: 899 ID: 10463 Data: 01/09/2025 17:04:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Alex Nass Berud, Alexandre Feletti, Antonio Fernando Altoé, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis, Valdir Dias, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia), Yuri Uliana Bergamim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 888/2025 Protocolo N°: 891 ID: 10454 Data: 29/08/2025 14:34:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 016/2025, PROJETO DE LEI N° 010/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, SORRISO PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 873/2025 Protocolo N°: 876 ID: 10435 Data: 26/08/2025 16:29:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETOINTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 019/2025, PROJETO DE LEI N° 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 872/2025 Protocolo N°: 875 ID: 10438 Data: 26/08/2025 16:28:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 66/2025
A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, REPARO E REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DE TODAS AS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NA CIDADE.
Processo N°: 864/2025 Protocolo N°: 867 ID: 10431 Data: 25/08/2025 16:59:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
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