Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 23/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 55/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER E PACIENTES EM HEMODIÁLISE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS E SERVIÇOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 1090/2025 Protocolo N°: 1096 ID: 10667 Data: 23/10/2025 14:59:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 76/2025
QUE SEJA EXECUTADA A OBRA DE INTERLIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE A RUA LEOCLÉDIO FILETE E A RUA DAS MARGARIDAS, COM AMPLIAÇÃO E PROLONGAMENTO DA RUA PIERINA ALTOÉ PERIM, DE MODO A POSSIBILITAR A COMPLETA LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS PROVIDÊNCIA E VILA DA MATA.
Processo N°: 1077/2025 Protocolo N°: 1083 ID: 10654 Data: 21/10/2025 17:28:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Indicação n° 75/2025
QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À CORREÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADA AO LONGO DA CICLOVIA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL E À CÂMARA DE VEREADORES, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CALÇADA E A CICLOVIA, ONDE HÁ CABOS ELÉTRICOS EXPOSTOS E POSSIVELMENTE ENERGIZADOS.
Processo N°: 1074/2025 Protocolo N°: 1080 ID: 10647 Data: 21/10/2025 16:35:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA (IND)
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 74/2025
QUE SEJA PROMOVIDA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BICICLETÁRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO REALIZADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS OU EM MÁS CONDIÇÕES DE USO.
Processo N°: 1073/2025 Protocolo N°: 1079 ID: 10646 Data: 21/10/2025 16:31:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA (IND)
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Edital n° 5/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2025 - REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO, EM ÚNICA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 030/2025 E DO PROJETO DE LEI Nº 51/2025.
Processo N°: 1069/2025 Protocolo N°: 1075 ID: 10645 Data: 20/10/2025 15:08:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 40/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 051/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO ANIMAL E DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO.
Processo N°: 1068/2025 Protocolo N°: 1074 ID: 10644 Data: 20/10/2025 14:27:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Requerimento n° 39/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA:: PROJETO DE LEI Nº 012/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1067/2025 Protocolo N°: 1073 ID: 10643 Data: 20/10/2025 14:27:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 73/2025
A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHOS DA BR-262 QUE CORTAM O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ABRANGENDO OS SEGUINTES PONTOS: O TRECHO COMPREENDIDO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO SANTA CRUZ, ATÉ A PADARIA BELL PAN; E O TRECHO QUE VAI DO SUPERMERCADO PIZZOL ATÉ A PONTE SOBRE O RIO VIÇOSA, NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA.
Processo N°: 1065/2025 Protocolo N°: 1071 ID: 10641 Data: 17/10/2025 14:18:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1062/2025 Protocolo N°: 1068 ID: 10637 Data: 16/10/2025 12:41:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise da Reunião Conjunta
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 38/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 045/2025: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 E SEUS ANEXOS, A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.658/2024 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.656/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 053/2025: ALTERA A LEI Nº 1.127/2014, MODIFICADA PELA LEI Nº 1.552/2023, PARA REESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXTINGUIR E CRIAR CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 1054/2025 Protocolo N°: 1060 ID: 10629 Data: 13/10/2025 16:47:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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