Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 17/11/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 91/2025
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DE NUMERAÇÃO 2582, 2584 E 2585, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DA COTIA, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 1162/2025 Protocolo N°: 1169 ID: 10742 Data: 17/11/2025 17:12:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 90/2025
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DA LÂMPADA, OU SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA, LOCALIZADA NA RUA PADRE PEDRO SCARAMUSSA, Nº 34, BAIRRO VICENTE ZANDONADE, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 1161/2025 Protocolo N°: 1168 ID: 10741 Data: 17/11/2025 17:11:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 89/2025
A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ORÇAMENTÁRIOS E DE IMPACTO FINANCEIRO PARA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 1159/2025 Protocolo N°: 1166 ID: 10739 Data: 17/11/2025 16:39:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (AKA VNI).
Processo N°: 1155/2025 Protocolo N°: 1162 ID: 10728 Data: 12/11/2025 14:51:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2025
EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº QUE INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), CRIA A COMISSÃO DA BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1153/2025 Protocolo N°: 1160 ID: 10734 Data: 11/11/2025 17:58:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise da Reunião Conjunta
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE, A TÍTULO DE PATROCÍNIO, NO ANO DE 2026.
Processo N°: 1151/2025 Protocolo N°: 1158 ID: 10732 Data: 11/11/2025 17:04:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Indicação n° 88/2025
A NECESSIDADE DE PROMOVER A PINTURA COMPLETA E A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS (CAMARGO).
Processo N°: 1149/2025 Protocolo N°: 1156 ID: 10729 Data: 11/11/2025 15:11:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
APRESENTAÇÃO DE EMENDA DE COMISSÃO AO PROJETO DE LEI N. 049/2025.
Processo N°: 995/2025 Protocolo N°: 1152 ID: 10724 Data: 10/11/2025 16:50:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 58/1990, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA DISPOR SOBRE O USO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS NOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1138/2025 Protocolo N°: 1144 ID: 10715 Data: 06/11/2025 17:02:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1131/2025 Protocolo N°: 1137 ID: 10695 Data: 05/11/2025 15:48:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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