Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: João Batista de Assis 
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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 9/2026
OBRAS DE MANUTENÇÃO E REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA EVANDI CEZATI, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CAXIXE.
Processo N°: 131/2026 Protocolo N°: 132 ID: 11067 Data: 13/02/2026 16:38:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 8/2026
A RETIRADA DA SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA FARMÁCIA NA AVENIDA DOMINGOS PERIM, NA ALTURA DO NÚMERO 218.
Processo N°: 130/2026 Protocolo N°: 131 ID: 11068 Data: 13/02/2026 16:38:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 7/2026
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, REPARO E NIVELAMENTO DA CALÇADA NA AVENIDA NONNA VITÓRIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CONCESSIONÁRIA FIAT E O AUTO POSTO JAGUARÉ.
Processo N°: 129/2026 Protocolo N°: 130 ID: 11069 Data: 13/02/2026 16:38:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 119/2026 Protocolo N°: 120 ID: 11053 Data: 12/02/2026 14:50:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES.
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 115 ID: 11049 Data: 11/02/2026 14:53:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES.
Processo N°: 112/2026 Protocolo N°: 113 ID: 11048 Data: 11/02/2026 14:51:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 5/2026
QUE REALIZE A CONVERSÃO DOS ATUAIS QUEBRA-MOLAS EM FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA GIOBBI ZANDONADI, Nº 276; RUA DOM JOÃO BATISTA, Nº 45. AMBOS ENDEREÇOS SE REFEREM AOS ACESSOS DA ESCOLA MUNICIPAL LIBERAL ZANDONADI.
Processo N°: 104/2026 Protocolo N°: 105 ID: 11037 Data: 10/02/2026 14:58:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 4/2026
A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A POSTERIOR EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LÉZIO CASTRO CALIXTO, NA LOCALIDADE DE CAMPO VERDE, DISTRITO DO CAXIXE.
Processo N°: 103/2026 Protocolo N°: 104 ID: 11036 Data: 10/02/2026 14:58:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Moção n° 2/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CORONEL PM DOUGLAS CAUS
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: 94 ID: 11032 Data: 09/02/2026 15:38:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
APROVA A VERSÃO Nº 03 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTEES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: 87 ID: 10976 Data: 09/02/2026 14:40:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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