Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 2/2026
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 211/2026 Protocolo N°: 212 ID: 11149 Data: 10/03/2026 17:52:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 10/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES, PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 208/2026 Protocolo N°: 209 ID: 11148 Data: 09/03/2026 17:42:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Processo N°: 170/2026 Protocolo N°: 171 ID: 11113 Data: 03/03/2026 15:39:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 9/2026
AO PLENÁRIO QUE DETERMINE A REMESSA DO PROCESSO Nº 115/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE E DISCIPLINA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA ANÁLISE E PARECER PRÉVIO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CESAMATAS, À QUAL INICIALMENTE NÃO FOI DISTRIBUÍDA.
Processo N°: 162/2026 Protocolo N°: 163 ID: 11103 Data: 02/03/2026 17:17:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Valdir Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2026
INSTITUI O PROGRAMA "LIXEIRA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR PARTICULARES COM DIREITO A PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 144/2026 Protocolo N°: 145 ID: 11071 Data: 24/02/2026 12:55:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 133/2026 Protocolo N°: 134 ID: 11070 Data: 18/02/2026 15:38:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE/DISCIPLINA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 115/2026 Protocolo N°: 116 ID: 11054 Data: 12/02/2026 12:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES.
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 115 ID: 11049 Data: 11/02/2026 14:53:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES.
Processo N°: 112/2026 Protocolo N°: 113 ID: 11048 Data: 11/02/2026 14:51:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2026
DENOMINA "ESTRADA DO CAXIXE" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE LIGA A RODOVIA DOS PRODUTORES À RODOVIA ES-477, NO DISTRITO DE CAXIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 109/2026 Protocolo N°: 110 ID: 11039 Data: 11/02/2026 13:10:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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