Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 63/2026
QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA O DECÊNIO DE 2026 A 2036.
Processo N°: 989/2026 Protocolo N°: 998 ID: 11949 Data: 20/10/2026 15:32:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Indicação n° 138/2026
INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Nº 02668, Nº 02670 E Nº 02679, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DA COTIA.
Processo N°: 984/2026 Protocolo N°: 993 ID: 11930 Data: 20/10/2026 12:30:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Moção n° 10/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA CRISTINA PASTE PERIM
Processo N°: 981/2026 Protocolo N°: 990 ID: 11942 Data: 19/10/2026 17:27:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Moção n° 9/2026
MOÇÃO DE PESAR - JOSÉ FERNANDO FERREIRA BARBOSA
Processo N°: 976/2026 Protocolo N°: 985 ID: 11936 Data: 17/10/2026 08:40:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 137/2026
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA LOURENÇO ZANDONADI.
Processo N°: 974/2026 Protocolo N°: 983 ID: 11932 Data: 16/10/2026 13:32:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Valdir Dias
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 136/2026
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALBERTO ZAVARIZE, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO SOB O VIADUTO DA BR-262, BEM COMO NA AVENIDA EVANDI AMÉRICO COMARELA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FRENTE DO VIADUTO E O TÉRMINO DA VIA NO BAIRRO VILA SÃO MIGUEL.
Processo N°: 973/2026 Protocolo N°: 982 ID: 11933 Data: 15/10/2026 15:19:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Indicação n° 135/2026
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE DE ALTO VIÇOSINHA, APROVEITANDO A ÁREA ONDE OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM JÁ FORAM REALIZADOS.
Processo N°: 972/2026 Protocolo N°: 981 ID: 11934 Data: 15/10/2026 15:19:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 35/2026
REQUER INCLUSÃO EM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 056/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMAD, DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 965/2026 Protocolo N°: 974 ID: 11924 Data: 13/10/2026 17:02:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2026
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°: 962/2026 Protocolo N°: 971 ID: 11917 Data: 13/10/2026 13:18:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS DE PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 961/2026 Protocolo N°: 970 ID: 11918 Data: 13/10/2026 13:18:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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