Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 26/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 016/2025, PROJETO DE LEI N° 010/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, SORRISO PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 873/2025 Protocolo N°: 876 ID: 10435 Data: 26/08/2025 16:29:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETOINTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 019/2025, PROJETO DE LEI N° 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 872/2025 Protocolo N°: 875 ID: 10438 Data: 26/08/2025 16:28:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO TC-029/2012, PROCESSO TC Nº 1417/2011, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES) E CONSEQUENTEMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.
Processo N°: 525/2025 Protocolo N°: 525 ID: 10074 Data: 20/05/2025 16:15:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
DETALHES
PROCESSO
D 207/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO TC-00014/2025-9 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES) E CONSEQUENTEMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°: 524/2025 Protocolo N°: 524 ID: 10076 Data: 20/05/2025 16:15:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
DETALHES
PROCESSO
D 209/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO TC-060/2015, PROCESSO TC Nº 2560/2014, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES) E CONSEQUENTEMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
Processo N°: 523/2025 Protocolo N°: 523 ID: 10075 Data: 20/05/2025 16:14:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
DETALHES
PROCESSO
D 208/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. ANGÉLICA BRIOSCHI LORENÇÃO.
Processo N°: 482/2025 Protocolo N°: 482 ID: 10027 Data: 06/05/2025 14:39:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
D 206/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” A ILMA. SRA. ANDRÉIA INÁCIO ROSA.
Processo N°: 478/2025 Protocolo N°: 478 ID: 10026 Data: 06/05/2025 14:12:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
DETALHES
PROCESSO
D 205/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. VALDEIR NUNES DOS SANTOS.
Processo N°: 474/2025 Protocolo N°: 474 ID: 10009 Data: 06/05/2025 13:42:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
D 204/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃ VENDANOVENSE” A ILMA. SRA. ANGÉLICA BRIOSCHI LORENÇÃO.
Processo N°: 473/2025 Protocolo N°: 473 ID: 10017 Data: 06/05/2025 13:42:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃ VENDANOVENSE” A ILMA. SRA. ARCILIA RÉBULI BETINI.
Processo N°: 472/2025 Protocolo N°: 472 ID: 10011 Data: 06/05/2025 13:41:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
D 203/2025
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