Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: João Batista de Assis 
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Última atualização: 18/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 61/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E INSTITUIÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, ADEQUANDO-A À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Processo N°: 1166/2025 Protocolo N°: 1173 ID: 10725 Data: 18/11/2025 15:27:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (AKA VNI).
Processo N°: 1155/2025 Protocolo N°: 1162 ID: 10728 Data: 12/11/2025 14:51:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2025
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1126/2025 Protocolo N°: 1132 ID: 10696 Data: 04/11/2025 17:58:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2025
ALTERA A LEI N° 1.127/2014, MODIFICADA PELA LEI N° 1.552/2023, PARA REESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXTINGUIR E CRIAR CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1035/2025 Protocolo N°: 1039 ID: 10607 Data: 07/10/2025 16:44:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 1742/2025
Projeto de Lei n° 24/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "COLÔNIA DE FÉRIAS" NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 646/2025 Protocolo N°: 647 ID: 10196 Data: 26/06/2025 12:41:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2026 EM HOMENAGEM AO SENHOR NILO BRAGATO.
Processo N°: 645/2025 Protocolo N°: 646 ID: 10195 Data: 26/06/2025 12:38:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
L 1723/2025
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