Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: João Batista de Assis 
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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 53/2025
ALTERA A LEI N° 1.127/2014, MODIFICADA PELA LEI N° 1.552/2023, PARA REESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXTINGUIR E CRIAR CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1035/2025 Protocolo N°: 1039 ID: 10607 Data: 07/10/2025 16:44:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "COLÔNIA DE FÉRIAS" NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 646/2025 Protocolo N°: 647 ID: 10196 Data: 26/06/2025 12:41:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2026 EM HOMENAGEM AO SENHOR NILO BRAGATO.
Processo N°: 645/2025 Protocolo N°: 646 ID: 10195 Data: 26/06/2025 12:38:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
L 1723/2025
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