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Última atualização: 06/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 2/2026
QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE VIA PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA FUNDAÇÃO DEOLINDO PERIM, PARTINDO DA RUA DOS ANTÚRIOS, PASSANDO NAS PROXIMIDADES DO CREVEN – CLUBE RECREATIVO VENDA NOVA, E SAINDO NO BAIRRO SANTA CRUZ, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ACESSO, A MOBILIDADE E A FLUIDEZ DO TRÁFEGO NA REGIÃO.
Processo N°: 84/2026 Protocolo N°: 85 ID: 11022 Data: 06/02/2026 16:01:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2026
ALTERA A CATEGORIA DO LOGRADOURO PÚBLICO "AVENIDA ÂNGELO PERIM" PARA "RUA ÂNGELO PERIM", SITUADO NO BAIRRO SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 82 ID: 11017 Data: 06/02/2026 12:29:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
PROJETO DE LEI - ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA "RUA DOS PINHEIROS" AO LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE IDENTIFICADO COMO "RUA PROJETADA 1", NO BAIRRO VALE DA ESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 80/2026 Protocolo N°: 81 ID: 11016 Data: 06/02/2026 12:29:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2026
PROJETO DE LEI - DENOMINA "CICLOVIA ISALDINO MONHOL" AS FAIXAS DESTINADAS À CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS SITUADAS NAS AVENIDAS DOMINGOS PERIM, EVANDI AMÉRICO COMARELA, ÂNGELO ALTOÉ E LOURENÇO ZANDONADI, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 80 ID: 11018 Data: 06/02/2026 12:28:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
OF. GAB. PMVNI/Nº31/2026 - ENCAMINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 68/2026 Protocolo N°: 69 ID: 11005 Data: 02/02/2026 16:51:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
OF. GAB. PMVNI/Nº32/2026 - ENCAMINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Processo N°: 67/2026 Protocolo N°: 68 ID: 11006 Data: 02/02/2026 16:51:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
OF. GAB. PMVNI/Nº27/2026 - ENCAMINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.700/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 56/2026 Protocolo N°: 57 ID: 10993 Data: 30/01/2026 12:00:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
OF. GAB. PMVNI/Nº28/2026 - ENCAMINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 55/2026 Protocolo N°: 56 ID: 10994 Data: 30/01/2026 11:59:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
Processo N°: 32/2026 Protocolo N°: 33 ID: 10967 Data: 14/01/2026 16:08:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Edital n° 1/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 12H, PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO, EM VOTAÇÃO ÚNICA, DO REQUERIMENTO Nº 01/2026 E DOS PROJETOS DE LEI Nº 001/2026 E Nº 003/2026.
Processo N°: 28/2026 Protocolo N°: 29 ID: 10963 Data: 13/01/2026 15:33:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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