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Última atualização: 17/10/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 73/2025
A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHOS DA BR-262 QUE CORTAM O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ABRANGENDO OS SEGUINTES PONTOS: O TRECHO COMPREENDIDO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO SANTA CRUZ, ATÉ A PADARIA BELL PAN; E O TRECHO QUE VAI DO SUPERMERCADO PIZZOL ATÉ A PONTE SOBRE O RIO VIÇOSA, NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA.
Processo N°: 1065/2025 Protocolo N°: 1071 ID: 10641 Data: 17/10/2025 14:18:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1062/2025 Protocolo N°: 1068 ID: 10637 Data: 16/10/2025 12:41:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 38/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 045/2025: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 E SEUS ANEXOS, A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.658/2024 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.656/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 053/2025: ALTERA A LEI Nº 1.127/2014, MODIFICADA PELA LEI Nº 1.552/2023, PARA REESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXTINGUIR E CRIAR CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 1054/2025 Protocolo N°: 1060 ID: 10629 Data: 13/10/2025 16:47:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA DOS VEREADORES
Processo N°: 980/2025 Protocolo N°: 1056 ID: 10625 Data: 10/10/2025 17:13:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Antonio Fernando Altoé, Carlos Alberto Minet, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis, Valdir Dias, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia), Yuri Uliana Bergamim
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PROCESSO
Indicação n° 72/2025
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO ORIENTE.
Processo N°: 1050/2025 Protocolo N°: 1055 ID: 10624 Data: 10/10/2025 17:04:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alex Nass Berud
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
EMENDA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO MINET AO AO PROJETO DE LEI 048/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LOA).
Processo N°: 980/2025 Protocolo N°: 1054 ID: 10623 Data: 10/10/2025 17:04:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DELIMITAÇÃO, DENOMINAÇÃO E ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA SUA DOCUMENTAÇÃO CARTOGRÁFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1045/2025 Protocolo N°: 1049 ID: 10617 Data: 09/10/2025 15:30:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2025
ALTERA A LEI N° 1.127/2014, MODIFICADA PELA LEI N° 1.552/2023, PARA REESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXTINGUIR E CRIAR CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1035/2025 Protocolo N°: 1039 ID: 10607 Data: 07/10/2025 16:44:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2025
REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO – TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1005/2025 Protocolo N°: 1009 ID: 10574 Data: 30/09/2025 16:38:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL– SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO ANIMAL E SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO.
Processo N°: 1003/2025 Protocolo N°: 1007 ID: 10575 Data: 30/09/2025 16:37:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
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