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Última atualização: 23/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 55/2026
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO DA CESAN QUE ATRAVESSA O RIO VIÇOSA, ENTRE OS BAIRROS MINETE E SÃO PEDRO.
Processo N°: 370/2026 Protocolo N°: 374 ID: 11308 Data: 23/04/2026 17:47:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Valdir Dias
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PROCESSO
Indicação n° 54/2026
SERVIÇOS DE PATROAMENTO E EMÇAIBRAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE CONECTA A COMUNIDADE DO ALTO BANANEIRAS À IGREJA NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ.
Processo N°: 369/2026 Protocolo N°: 373 ID: 11309 Data: 23/04/2026 17:46:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Valdir Dias
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PROCESSO
Indicação n° 53/2026
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE.
Processo N°: 357/2026 Protocolo N°: 361 ID: 11298 Data: 17/04/2026 17:03:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA (IND)
Autor(es) da Proposição: Alex Nass Berud
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PROCESSO
Indicação n° 52/2026
A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO BRAMBILLA.
Processo N°: 356/2026 Protocolo N°: 360 ID: 11294 Data: 17/04/2026 16:58:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA (IND)
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CORAL SANTA CECÍLIA.
Processo N°: 319/2026 Protocolo N°: 321 ID: 11258 Data: 09/04/2026 13:04:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 317/2026 Protocolo N°: 318 ID: 11256 Data: 08/04/2026 12:21:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 14/2026
INFORMAÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA RUA JOÃO XXIII COM A AVENIDA ÂNGELO ALTOÉ.
Processo N°: 308/2026 Protocolo N°: 309 ID: 11246 Data: 07/04/2026 12:20:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE E DISCIPLINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 305/2026 Protocolo N°: 306 ID: 11191 Data: 06/04/2026 17:00:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2026
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA DISPOR SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PELO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS, LIMITES E EXCEÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 286 ID: 11228 Data: 31/03/2026 16:15:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2026
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 282/2026 Protocolo N°: 283 ID: 11222 Data: 31/03/2026 15:27:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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