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Última atualização: 30/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 6/2026
OF. GAB. PMVNI/Nº27/2026 - ENCAMINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.700/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 56/2026 Protocolo N°: 57 ID: 10993 Data: 30/01/2026 12:00:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
OF. GAB. PMVNI/Nº28/2026 - ENCAMINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 55/2026 Protocolo N°: 56 ID: 10994 Data: 30/01/2026 11:59:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
Processo N°: 32/2026 Protocolo N°: 33 ID: 10967 Data: 14/01/2026 16:08:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Requerimento n° 1/2026
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, BEM COMO DO PROJETO DE LEI N°003/2025,
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 30 ID: 10965 Data: 14/01/2026 13:20:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Edital n° 1/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 12H, PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO, EM VOTAÇÃO ÚNICA, DO REQUERIMENTO Nº 01/2026 E DOS PROJETOS DE LEI Nº 001/2026 E Nº 003/2026.
Processo N°: 28/2026 Protocolo N°: 29 ID: 10963 Data: 13/01/2026 15:33:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Veto n° 1/2026
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 061/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "COLÔNIA DE FÉRIAS" NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.024/2025
Processo N°: 646/2025 Protocolo N°: 22 ID: 10951 Data: 12/01/2026 13:35:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO PATINHAS CARENTES VNI.
Processo N°: 19/2026 Protocolo N°: 19 ID: 10954 Data: 12/01/2026 13:29:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1339/2025 Protocolo N°: 1347 ID: 10924 Data: 23/12/2025 17:41:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Indicação n° 101/2025
REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO E TOPOGRÁFICO PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA SOLUCIONAR O RECORRENTE PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA SÃO PEDRO, NO CRUZAMENTO COM A RUA 65.
Processo N°: 1317/2025 Protocolo N°: 1325 ID: 10856 Data: 18/12/2025 15:18:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 44/2025
REQUER, DE FORMA DETALHADA E REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A LISTA DE TODOS OS BENS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO POR DESAPROPRIAÇÃO.
Processo N°: 1276/2025 Protocolo N°: 1284 ID: 10851 Data: 16/12/2025 16:33:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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