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Última atualização: 17/12/2025   IMPRIMIR
Edital n° 6/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2025 – REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 17H, PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO, EM VOTAÇÃO ÚNICA, DO REQUERIMENTO Nº 045/2025 E DOS PROJETOS DE LEI Nº 073/2025 E Nº 075/2025.
Processo N°: 1283/2025 Protocolo N°: 1291 ID: 10866 Data: 17/12/2025 15:20:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 45/2025
REQUER A INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DOS PROJETOS DE LEI Nº 073/2025 E Nº 075/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1282/2025 Protocolo N°: 1290 ID: 10865 Data: 17/12/2025 15:20:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 44/2025
REQUER, DE FORMA DETALHADA E REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A LISTA DE TODOS OS BENS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO POR DESAPROPRIAÇÃO.
Processo N°: 1276/2025 Protocolo N°: 1284 ID: 10851 Data: 16/12/2025 16:33:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 1265/2025 Protocolo N°: 1273 ID: 10842 Data: 16/12/2025 14:31:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 100/2025
A NECESSIDADE DE: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIBRAMENTO E/OU CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CAMARGO À LOCALIDADE DE MATA FRIA, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE ESTENDE DA BR-262 ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO (PERÍMETRO PERTENCENTE A VENDA NOVA DO IMIGRANTE).
Processo N°: 1264/2025 Protocolo N°: 1272 ID: 10846 Data: 16/12/2025 14:30:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Valdir Dias
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2025
PROJETO DE LEI Nº QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2026-2029.
Processo N°: 1261/2025 Protocolo N°: 1269 ID: 10845 Data: 15/12/2025 17:13:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2025
EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº QUE ALTERA O § 3º DO ART. 66 DA LEI Nº 1.398-2020 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ADEQUAÇÃO À ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1260/2025 Protocolo N°: 1268 ID: 10847 Data: 15/12/2025 17:13:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2025
PROJETO DE LEI Nº QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 1259/2025 Protocolo N°: 1267 ID: 10848 Data: 15/12/2025 17:12:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 43/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI 061/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PROJETO DE LEI 064/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI 065/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1257/2025 Protocolo N°: 1265 ID: 10841 Data: 15/12/2025 15:19:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 99/2025
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA/LOMBADA) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO BRAMBILLA, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO.
Processo N°: 1253/2025 Protocolo N°: 1261 ID: 10810 Data: 11/12/2025 17:23:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
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