Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 14/07/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 21/2025
SOLICITA-SE QUE SEJAM APONTADAS AS PENDÊNCIAS NO QUE TANGE ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN)
Processo N°: 715/2025 Protocolo N°: 716 ID: 10268 Data: 14/07/2025 15:22:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
Requerimento n° 20/2025
QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DA COMUNIDADE DO CAMARGO, REFERENTE AO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.
Processo N°: 714/2025 Protocolo N°: 715 ID: 10259 Data: 14/07/2025 15:21:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Moção n° 10/2025
MOÇÃO DE PESAR - PASTOR GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS
Processo N°: 712/2025 Protocolo N°: 713 ID: 10266 Data: 11/07/2025 13:35:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
Moção n° 9/2025
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO – VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 709/2025 Protocolo N°: 710 ID: 10261 Data: 10/07/2025 14:59:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alex Nass Berud
Projeto de Lei n° 32/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 259 DA LEI Nº 1398/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 708/2025 Protocolo N°: 709 ID: 10254 Data: 09/07/2025 17:58:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 31/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.193, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 697/2025 Protocolo N°: 698 ID: 10247 Data: 08/07/2025 15:16:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 30/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.647/2024 PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL DE 170 PARA 190 AGENTES.
Processo N°: 696/2025 Protocolo N°: 697 ID: 10246 Data: 08/07/2025 15:16:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Requerimento n° 19/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 021/2025: QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ALAVENI.
Processo N°: 694/2025 Protocolo N°: 695 ID: 10243 Data: 07/07/2025 17:20:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
Requerimento n° 18/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 026/2025: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PROJETO DE LEI Nº 029/2025: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO.
Processo N°: 687/2025 Protocolo N°: 688 ID: 10237 Data: 04/07/2025 15:20:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
Projeto de Lei n° 29/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO.
Processo N°: 675/2025 Protocolo N°: 676 ID: 10221 Data: 01/07/2025 16:22:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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