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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 09/09/2025
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Requerimento n° 28/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 038/2025: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.
Processo N°:
933/2025
Protocolo N°:
936
ID:
10501
Data:
08/09/2025 17:43:49
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 68/2025
QUE SEJA ESTUDADA A MELHOR FORMA DE CORRIGIR OS BURACOS EXISTENTES ENTRE A FAIXA ELEVADA E A CALÇADA, EM AMBAS AS EXTREMIDADES, NA AVENIDA DOMINGOS PERIM, EM FRENTE AO RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE.
Processo N°:
913/2025
Protocolo N°:
916
ID:
10471
Data:
03/09/2025 14:52:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Alberto Minet
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 27/2025
REQUER A INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
908/2025
Protocolo N°:
911
ID:
10476
Data:
02/09/2025 17:24:55
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Feletti
,
Alex Nass Berud
,
Dyckson Freitas dos Santos
,
João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°:
905/2025
Protocolo N°:
908
ID:
10473
Data:
02/09/2025 16:10:39
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
L 1732/2025
Indicação n° 67/2025
QUE SEJAM PROVIDENCIADOS A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO PÚBLICO E A LIBERAÇÃO PARA USO DOS BANHEIROS JÁ EXISTENTES NA PRAÇA PADRE EMÍLIO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO
Processo N°:
902/2025
Protocolo N°:
905
ID:
10459
Data:
02/09/2025 14:47:34
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dyckson Freitas dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 26/2025
REQUER A INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DOS PROJETOS DE LEI Nº 036/2025 E Nº 037/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
898/2025
Protocolo N°:
901
ID:
10466
Data:
02/09/2025 13:37:28
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Feletti
,
Alex Nass Berud
,
Dyckson Freitas dos Santos
,
João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 016/2025, PROJETO DE LEI N° 010/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, SORRISO PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
873/2025
Protocolo N°:
876
ID:
10435
Data:
26/08/2025 16:29:21
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dyckson Freitas dos Santos
,
Carlos Alberto Minet
,
João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
D 210/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETOINTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 019/2025, PROJETO DE LEI N° 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
872/2025
Protocolo N°:
875
ID:
10438
Data:
26/08/2025 16:28:32
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dyckson Freitas dos Santos
,
Carlos Alberto Minet
,
João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
D 211/2025
Indicação n° 66/2025
A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, REPARO E REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DE TODAS AS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NA CIDADE.
Processo N°:
864/2025
Protocolo N°:
867
ID:
10431
Data:
25/08/2025 16:59:54
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
INSTITUI BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E PERMITE O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Processo N°:
861/2025
Protocolo N°:
864
ID:
10426
Data:
22/08/2025 17:07:59
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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