Tipo: Lei Ordinária Autor: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia) 
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Último lançamento: 15/08/2024       Última atualização: 10/04/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.664/2024
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA COMUNIDADE DO CAMARGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Data: 01/08/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Lei Ordinária n° 1.645/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Data: 10/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Lei Ordinária n° 1.633/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008.
Data: 12/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Ivanildo de Almeida Silva, Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Lei Ordinária n° 1.621/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAMARGO, MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Data: 09/01/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Lei Ordinária n° 1.599/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAMARGO, MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Data: 23/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Lei Ordinária n° 1.588/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Data: 02/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Lei Ordinária n° 1.536/2023
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS, DE SERVIÇOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Câmara Municipal, Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Lei Ordinária n° 1.502/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE "O DIA DA BATALHA DE RIMAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/09/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Lei Ordinária n° 1.473/2022
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Data: 28/04/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Lei Ordinária n° 1.466/2022
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE SE EXIGIR APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO OU CERTIFICADO D IMUNIZAÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA (PASSAPORTE DE VACINA) CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/04/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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