Tipo: Resolução Autor: Alex Nass Berud 
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Último lançamento: 02/02/2026       Última atualização: 04/02/2026   IMPRIMIR
Resolução n° 213/2025
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, O SENAC/ES E O SEBRAE/ES, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Data: 10/10/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Alex Nass Berud, Alexandre Feletti, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis, Mesa Diretora
Resolução n° 212/2025
APROVA A VERSÃO Nº 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 E 4.320/64, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 10/10/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Alex Nass Berud, Alexandre Feletti, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis, Mesa Diretora
Resolução n° 209/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/08/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Alex Nass Berud, Alexandre Feletti, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
Resolução n° 208/2025
ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Data: 27/08/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Alex Nass Berud, Alexandre Feletti, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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