Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Carlos Alberto Minet 
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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 4/2025
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA DOS VEREADORES
Processo N°: 980/2025 Protocolo N°: 1056 ID: 10625 Data: 10/10/2025 17:13:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Antonio Fernando Altoé, Carlos Alberto Minet, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis, Valdir Dias, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia), Yuri Uliana Bergamim
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
EMENDA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO MINET AO AO PROJETO DE LEI 048/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LOA).
Processo N°: 980/2025 Protocolo N°: 1054 ID: 10623 Data: 10/10/2025 17:04:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES, SEM USO OU EM CONDIÇÕES INADEQUADAS, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 995/2025 Protocolo N°: 999 ID: 10565 Data: 29/09/2025 17:44:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO MINET.
Processo N°: 888/2025 Protocolo N°: 952 ID: 10519 Data: 15/09/2025 12:42:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
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PROCESSO
Indicação n° 68/2025
QUE SEJA ESTUDADA A MELHOR FORMA DE CORRIGIR OS BURACOS EXISTENTES ENTRE A FAIXA ELEVADA E A CALÇADA, EM AMBAS AS EXTREMIDADES, NA AVENIDA DOMINGOS PERIM, EM FRENTE AO RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE.
Processo N°: 913/2025 Protocolo N°: 916 ID: 10471 Data: 03/09/2025 14:52:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
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PROCESSO
Moção n° 11/2025
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA REBULI, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO BAPTISTA REBULI, OCORRIDO EM 17 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 896/2025 Protocolo N°: 899 ID: 10463 Data: 01/09/2025 17:04:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Alex Nass Berud, Alexandre Feletti, Antonio Fernando Altoé, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis, Valdir Dias, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia), Yuri Uliana Bergamim
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 016/2025, PROJETO DE LEI N° 010/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, SORRISO PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 873/2025 Protocolo N°: 876 ID: 10435 Data: 26/08/2025 16:29:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis
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PROCESSO
D 210/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2025
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETOINTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 019/2025, PROJETO DE LEI N° 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 872/2025 Protocolo N°: 875 ID: 10438 Data: 26/08/2025 16:28:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis
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PROCESSO
D 211/2025
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
ALTERA O § 1º DO ART. 179 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 807/2025 Protocolo N°: 810 ID: 10373 Data: 07/08/2025 15:48:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet, Alex Nass Berud, João Batista de Assis
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PROCESSO
E 25/2025
Requerimento n° 21/2025
SOLICITA-SE QUE SEJAM APONTADAS AS PENDÊNCIAS NO QUE TANGE ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN)
Processo N°: 715/2025 Protocolo N°: 716 ID: 10268 Data: 14/07/2025 15:22:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
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