Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 22/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 41/2025
INSTITUI BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E PERMITE O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Processo N°: 861/2025 Protocolo N°: 864 ID: 10426 Data: 22/08/2025 17:07:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO LEI Nº QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 858/2025 Protocolo N°: 861 ID: 10423 Data: 22/08/2025 15:21:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 857/2025 Protocolo N°: 860 ID: 10424 Data: 22/08/2025 15:18:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.
Processo N°: 831/2025 Protocolo N°: 834 ID: 10396 Data: 15/08/2025 13:03:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SOCIAL FILANTRÓPICA HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°: 811/2025 Protocolo N°: 814 ID: 10377 Data: 11/08/2025 12:47:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO LEI Nº QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 800/2025 Protocolo N°: 803 ID: 10365 Data: 05/08/2025 17:04:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DONATA PENHA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMARGO.
Processo N°: 799/2025 Protocolo N°: 802 ID: 10359 Data: 05/08/2025 15:43:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2025
ENCAMINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 (INSTITUIU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE).
Processo N°: 790/2025 Protocolo N°: 793 ID: 10355 Data: 04/08/2025 17:05:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2025
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 778/2025 Protocolo N°: 781 ID: 10338 Data: 31/07/2025 17:14:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
L 1728/2025
Projeto de Lei n° 32/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 259 DA LEI Nº 1398/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 708/2025 Protocolo N°: 709 ID: 10254 Data: 09/07/2025 17:58:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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