Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Dyckson Freitas dos Santos 
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Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 6/2026
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Processo N°: 754/2026 Protocolo N°: 762 ID: 11706 Data: 11/08/2026 15:11:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 218/2026
Projeto de Resolução n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ORGANIZA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS DE INVESTIDURA, REGIME DE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 676/2026 Protocolo N°: 683 ID: 11623 Data: 17/07/2026 14:59:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 219/2026
Projeto de Resolução n° 4/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 22, DE 12 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.
Processo N°: 587/2026 Protocolo N°: 594 ID: 11541 Data: 26/06/2026 15:09:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis, Dyckson Freitas dos Santos, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
R 217/2026
Projeto de Resolução n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 317/2026 Protocolo N°: 318 ID: 11256 Data: 08/04/2026 12:21:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 211/2026 Protocolo N°: 212 ID: 11149 Data: 10/03/2026 17:52:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 214/2026
Projeto de Resolução n° 1/2026
APROVA A VERSÃO Nº 03 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTEES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: 87 ID: 10976 Data: 09/02/2026 14:40:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 215/2026
Projeto de Resolução n° 10/2025
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, O SENAC/ES E O SEBRAE/ES, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 995 ID: 10558 Data: 26/09/2025 16:01:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 213/2025
Projeto de Resolução n° 9/2025
“APROVA A VERSÃO Nº 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 E 4.320/64, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 943/2025 Protocolo N°: 946 ID: 10511 Data: 11/09/2025 12:28:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 212/2025
Projeto de Resolução n° 8/2025
ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Processo N°: 820/2025 Protocolo N°: 823 ID: 10385 Data: 13/08/2025 12:56:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
R 208/2025
Projeto de Resolução n° 6/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 797/2025 Protocolo N°: 800 ID: 10361 Data: 05/08/2025 13:29:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
R 209/2025
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