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Última atualização: 06/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 27/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE E DISCIPLINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 305/2026 Protocolo N°: 306 ID: 11191 Data: 06/04/2026 17:00:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 37/2026
A NECESSIDADE DE REDIMENSIONAMENTO DA REDE DE DRENAGEM (SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS) EM SÃO JOSÉ DO ALTO VIÇOSA, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS ESTUFAS E DA PROPRIEDADE DO SR. JOEL POLETO
Processo N°: 304/2026 Protocolo N°: 305 ID: 11239 Data: 06/04/2026 16:59:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 36/2026
PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR O ASSOREAMENTO DO RIO NO BAIRRO BRAMBILLA, DECORRENTE DO ACÚMULO DE DETRITOS LEVADOS PELAS CHUVAS.
Processo N°: 303/2026 Protocolo N°: 304 ID: 11238 Data: 06/04/2026 16:59:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 35/2026
A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND (PARQUINHO INFANTIL) E DE UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DE ALTO BANANEIRAS.
Processo N°: 302/2026 Protocolo N°: 303 ID: 11241 Data: 06/04/2026 16:59:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 34/2026
A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO À COMUNIDADE DE ALTO BANANEIRAS, OU, ALTERNATIVAMENTE, A ABERTURA DE PROCESSO DE CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA REFERIDA LINHA.
Processo N°: 301/2026 Protocolo N°: 302 ID: 11240 Data: 06/04/2026 16:58:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 33/2026
A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CAIXAS SECAS AO LONGO DA ESTRADA FRANCISCO CALIMAN (ESTRADA DA SAÚDE), QUE LIGA A RODOVIA ES-166 AO BAIRRO BRAMBILLA.
Processo N°: 300/2026 Protocolo N°: 301 ID: 11242 Data: 06/04/2026 16:58:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 32/2026
QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE OU TAMPA DE PROTEÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RODOVIA GIOVANNE ANDREON, NA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE.
Processo N°: 294/2026 Protocolo N°: 295 ID: 11218 Data: 01/04/2026 16:19:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 31/2026
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, EM TODAS AS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS LOCALIZADAS NO VALE SOSSAI.
Processo N°: 293/2026 Protocolo N°: 294 ID: 11220 Data: 01/04/2026 16:18:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 30/2026
OPERAÇÃO TAPABURACOS NA RODOVIA GIOVANNE ANDREON, NA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE.
Processo N°: 292/2026 Protocolo N°: 293 ID: 11219 Data: 01/04/2026 16:18:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2026
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA DISPOR SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PELO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS, LIMITES E EXCEÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 286 ID: 11228 Data: 31/03/2026 16:15:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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