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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 32/2026
QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE OU TAMPA DE PROTEÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RODOVIA GIOVANNE ANDREON, NA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE.
Processo N°: 294/2026 Protocolo N°: 295 ID: 11218 Data: 01/04/2026 16:19:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 31/2026
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, EM TODAS AS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS LOCALIZADAS NO VALE SOSSAI.
Processo N°: 293/2026 Protocolo N°: 294 ID: 11220 Data: 01/04/2026 16:18:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 30/2026
OPERAÇÃO TAPABURACOS NA RODOVIA GIOVANNE ANDREON, NA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE.
Processo N°: 292/2026 Protocolo N°: 293 ID: 11219 Data: 01/04/2026 16:18:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2026
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA DISPOR SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PELO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS, LIMITES E EXCEÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 286 ID: 11228 Data: 31/03/2026 16:15:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Requerimento n° 13/2026
INFORMAÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO DO VALE SOSSAI
Processo N°: 283/2026 Protocolo N°: 284 ID: 11223 Data: 31/03/2026 15:34:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2026
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 282/2026 Protocolo N°: 283 ID: 11222 Data: 31/03/2026 15:27:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Indicação n° 29/2026
QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SAIBRO OU FRESA DE ASFALTO NAS RUAS FRANCISCO LORENÇÃO E EMILIANO PEDRINO LORENÇÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CHÁCARAS TAPERA.
Processo N°: 281/2026 Protocolo N°: 282 ID: 11217 Data: 31/03/2026 15:26:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA (IND)
Autor(es) da Proposição: Alex Nass Berud
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PROCESSO
Indicação n° 28/2026
A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA VARGAS, NA COMUNIDADE DE ALTO VIÇOSINHA.
Processo N°: 280/2026 Protocolo N°: 281 ID: 11221 Data: 31/03/2026 15:26:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA (IND)
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2026
ESTABELECE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA QUANTO À APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 279/2026 Protocolo N°: 280 ID: 11216 Data: 31/03/2026 15:25:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – CONSTRUÇÃO DO CRAS EM ALTO CAXIXE.
Processo N°: 269/2026 Protocolo N°: 270 ID: 11208 Data: 31/03/2026 13:14:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
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