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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 362/2025 Protocolo N°: 362 ID: 9902 Data: 01/04/2025 14:05:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Indicação n° 34/2025
A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CICLOVIA NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO BANANEIRAS A SÃO JOÃO DE VIÇOSA.
Processo N°: 356/2025 Protocolo N°: 356 ID: 9884 Data: 31/03/2025 13:42:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
Indicação n° 33/2025
QUE PROVIDENCIE A ALOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA QUALIFICADOS E CAPACITADOS PARA ATUAREM EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 355/2025 Protocolo N°: 355 ID: 9898 Data: 31/03/2025 13:18:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Indicação n° 32/2025
QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PRIORIZANDO AS REGIÕES DE MAIOR INCIDÊNCIA DE GALHOS EM VIAS PÚBLICAS, REDES ELÉTRICAS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES
Processo N°: 354/2025 Protocolo N°: 354 ID: 9883 Data: 31/03/2025 13:18:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Indicação n° 31/2025
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE BRAMBILLA E LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS.
Processo N°: 349/2025 Protocolo N°: 349 ID: 9890 Data: 31/03/2025 12:52:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
Indicação n° 30/2025
QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTORNO DA EMEF LIBERAL ZANDONADI E EMEI VILA BETÂNEA.
Processo N°: 347/2025 Protocolo N°: 347 ID: 9893 Data: 28/03/2025 16:50:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alex Nass Berud, João Batista de Assis
Projeto de Lei n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 319/2025 Protocolo N°: 319 ID: 9858 Data: 24/03/2025 13:01:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 4/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESVINCULAR 30% (TRINTA POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE DA CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 318/2025 Protocolo N°: 318 ID: 9859 Data: 24/03/2025 13:01:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Indicação n° 29/2025
MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NAS LOCALIDADES DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA E CAMARGO.
Processo N°: 316/2025 Protocolo N°: 316 ID: 9850 Data: 20/03/2025 17:35:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Indicação n° 28/2025
APLICAÇÃO DE UMA CAMADA DE FRESA DE ASFALTO OU REVSOL NA RUA CARMÉLIA DELPUPO, SÃO JOÃO DE VIÇOSA.
Processo N°: 315/2025 Protocolo N°: 315 ID: 9851 Data: 20/03/2025 17:34:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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