Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar 
Localizada(s) 15 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 362/2025 Protocolo N°: 362 ID: 9902 Data: 01/04/2025 14:05:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI 1.657/2024
Processo N°: 98/2025 Protocolo N°: 98 ID: 9619 Data: 29/01/2025 12:02:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 1.647/2024
Processo N°: 97/2025 Protocolo N°: 97 ID: 9618 Data: 29/01/2025 12:02:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 1.656/2024
Processo N°: 96/2025 Protocolo N°: 96 ID: 9616 Data: 29/01/2025 12:01:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
PROJETO LEI COMPLEMENTAR -DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 24-A E 24-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.
Processo N°: 24/2025 Protocolo N°: 24 ID: 9529 Data: 10/01/2025 13:02:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Alex Nass Berud, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Projeto de Lei Complementar n° 5/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, PARA APRECIAÇÃO POSTERIOR A VOTAÇÃO, EM REGIME DE MÁXIMA URGÊNCIA
Processo N°: 999/2024 Protocolo N°: 1012 ID: 9280 Data: 08/11/2024 16:58:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei Complementar n° 4/2024
PROJETO LEI COMPLEMENTAR - INSERE OS ARTIGOS 24-A E 24-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, COM O OBJETIVO DE NORMATIZAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A GARANTIA DO ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS TRABALHISTAS NO QUE TANGE AO SISTEMA DE ANCORAGEM PREDIAL.
Processo N°: 734/2024 Protocolo N°: 742 ID: 9007 Data: 12/08/2024 16:49:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Torres Nascimento
Projeto de Lei Complementar n° 3/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA “COMENDA DO IMIGRANTE PADRE CLETO CALIMAN” AO EXMO. SR. CLETO VENTURIM.
Processo N°: 380/2024 Protocolo N°: 381 ID: 8621 Data: 29/04/2024 15:56:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Ivanildo de Almeida Silva, Lucielza do Nascimento Chieza, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Projeto de Lei Complementar n° 2/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 05/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 293/2024 Protocolo N°: 293 ID: 8495 Data: 01/04/2024 14:11:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei Complementar n° 1/2024
PROJETO LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024
Processo N°: 188/2024 Protocolo N°: 188 ID: 8377 Data: 04/03/2024 17:32:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.