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Última atualização: 08/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 5/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, PARA APRECIAÇÃO POSTERIOR A VOTAÇÃO, EM REGIME DE MÁXIMA URGÊNCIA
Processo N°: 999/2024 Protocolo N°: 1012 ID: 9280 Data: 08/11/2024 16:58:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei Complementar n° 4/2024
PROJETO LEI COMPLEMENTAR - INSERE OS ARTIGOS 24-A E 24-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, COM O OBJETIVO DE NORMATIZAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A GARANTIA DO ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS TRABALHISTAS NO QUE TANGE AO SISTEMA DE ANCORAGEM PREDIAL.
Processo N°: 734/2024 Protocolo N°: 742 ID: 9007 Data: 12/08/2024 16:49:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Torres Nascimento
Projeto de Lei Complementar n° 3/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA “COMENDA DO IMIGRANTE PADRE CLETO CALIMAN” AO EXMO. SR. CLETO VENTURIM.
Processo N°: 380/2024 Protocolo N°: 381 ID: 8621 Data: 29/04/2024 15:56:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Ivanildo de Almeida Silva, Lucielza do Nascimento Chieza, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Projeto de Lei Complementar n° 2/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 05/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 293/2024 Protocolo N°: 293 ID: 8495 Data: 01/04/2024 14:11:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei Complementar n° 1/2024
PROJETO LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024
Processo N°: 188/2024 Protocolo N°: 188 ID: 8377 Data: 04/03/2024 17:32:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei Complementar n° 4/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 81/2023 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Processo N°: 1405/2023 Protocolo N°: 1425 ID: 8116 Data: 22/12/2023 17:27:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei Complementar n° 3/2023
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Processo N°: 1404/2023 Protocolo N°: 1423 ID: 8115 Data: 22/12/2023 16:56:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei Complementar n° 2/2023
OF. GAB. PMVNI/Nº222/2023 ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DECARGOS, CARREIRAS EVENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DOIMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO,INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 440/2023 Protocolo N°: 444 ID: 6798 Data: 12/05/2023 16:22:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei Complementar n° 1/2023
OF. GAB. PMVNI/Nº 215/2023 ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROCEDE A UMA NOVA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 429/2023 Protocolo N°: 433 ID: 6788 Data: 11/05/2023 12:39:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei Complementar n° 46/2019
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 357/2019 Protocolo N°: 113 ID: 4214 Data: 16/12/2019 14:12:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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