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Última atualização: 18/05/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 3/2026
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025 APRESENTADA A PEDIDO DO VEREADOR CARLOS ALBERTO MINET.
Processo N°: 1242/2025 Protocolo N°: 459 ID: 11385 Data: 18/05/2026 16:41:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
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PROCESSO
Veto n° 1/2026
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 061/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "COLÔNIA DE FÉRIAS" NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.024/2025
Processo N°: 646/2025 Protocolo N°: 22 ID: 10951 Data: 12/01/2026 13:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1339/2025 Protocolo N°: 1347 ID: 10924 Data: 23/12/2025 17:41:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Indicação n° 101/2025
REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO E TOPOGRÁFICO PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA SOLUCIONAR O RECORRENTE PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA SÃO PEDRO, NO CRUZAMENTO COM A RUA 65.
Processo N°: 1317/2025 Protocolo N°: 1325 ID: 10856 Data: 18/12/2025 15:18:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Edital n° 6/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2025 – REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 17H, PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO, EM VOTAÇÃO ÚNICA, DO REQUERIMENTO Nº 045/2025 E DOS PROJETOS DE LEI Nº 073/2025 E Nº 075/2025.
Processo N°: 1283/2025 Protocolo N°: 1291 ID: 10866 Data: 17/12/2025 15:20:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 45/2025
REQUER A INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DOS PROJETOS DE LEI Nº 073/2025 E Nº 075/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1282/2025 Protocolo N°: 1290 ID: 10865 Data: 17/12/2025 15:20:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 44/2025
REQUER, DE FORMA DETALHADA E REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A LISTA DE TODOS OS BENS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO POR DESAPROPRIAÇÃO.
Processo N°: 1276/2025 Protocolo N°: 1284 ID: 10851 Data: 16/12/2025 16:33:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 1265/2025 Protocolo N°: 1273 ID: 10842 Data: 16/12/2025 14:31:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
L 1774/2026
Indicação n° 100/2025
A NECESSIDADE DE: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIBRAMENTO E/OU CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CAMARGO À LOCALIDADE DE MATA FRIA, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE ESTENDE DA BR-262 ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO (PERÍMETRO PERTENCENTE A VENDA NOVA DO IMIGRANTE).
Processo N°: 1264/2025 Protocolo N°: 1272 ID: 10846 Data: 16/12/2025 14:30:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valdir Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2025
PROJETO DE LEI Nº QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2026-2029.
Processo N°: 1261/2025 Protocolo N°: 1269 ID: 10845 Data: 15/12/2025 17:13:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
L 1757/2025
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