Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia) 
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Última atualização: 19/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 43/2025
INSTITUI A SEMANA DO PASSARINHEIRO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE NOVEMBRO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS DE PÁSSAROS, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS LEGAIS.
Processo N°: 897/2025 Protocolo N°: 900 ID: 10461 Data: 02/09/2025 13:36:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
L 1737/2025
Projeto de Lei n° 41/2025
INSTITUI BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E PERMITE O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Processo N°: 861/2025 Protocolo N°: 864 ID: 10426 Data: 22/08/2025 17:07:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DONATA PENHA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMARGO.
Processo N°: 799/2025 Protocolo N°: 802 ID: 10359 Data: 05/08/2025 15:43:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
L 1731/2025
Projeto de Lei n° 15/2025
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 549/2025 Protocolo N°: 549 ID: 10094 Data: 27/05/2025 12:16:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, SORRISO PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 477/2025 Protocolo N°: 477 ID: 10024 Data: 06/05/2025 13:43:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2025
INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 448/2025 Protocolo N°: 448 ID: 9996 Data: 29/04/2025 16:41:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
L 1707/2025
Projeto de Lei n° 35/2024
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA COMUNIDADE DO CAMARGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 552/2024 Protocolo N°: 555 ID: 8809 Data: 10/06/2024 17:58:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
L 1664/2024
Projeto de Lei n° 7/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 102/2024 Protocolo N°: 102 ID: 8262 Data: 15/02/2024 15:55:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
L 1645/2024
Projeto de Lei n° 122/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008.
Processo N°: 1357/2023 Protocolo N°: 1372 ID: 8056 Data: 18/12/2023 17:04:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Ivanildo de Almeida Silva, Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
L 1633/2024
Projeto de Lei n° 106/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAMARGO, MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 1221/2023 Protocolo N°: 1236 ID: 7919 Data: 30/11/2023 16:37:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
L 1621/2024
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