Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia) 
Localizada(s) 22 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 11/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 72/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INGRESSO OBRIGATÓRIO DE ENTREGADORES EM ÁREAS INTERNAS DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1250/2025 Protocolo N°: 1258 ID: 10835 Data: 11/12/2025 12:35:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1131/2025 Protocolo N°: 1137 ID: 10695 Data: 05/11/2025 15:48:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
INSTITUI A SEMANA DO PASSARINHEIRO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE NOVEMBRO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS DE PÁSSAROS, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS LEGAIS.
Processo N°: 897/2025 Protocolo N°: 900 ID: 10461 Data: 02/09/2025 13:36:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
L 1737/2025
Projeto de Lei n° 41/2025
INSTITUI BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E PERMITE O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Processo N°: 861/2025 Protocolo N°: 864 ID: 10426 Data: 22/08/2025 17:07:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DONATA PENHA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMARGO.
Processo N°: 799/2025 Protocolo N°: 802 ID: 10359 Data: 05/08/2025 15:43:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
L 1731/2025
Projeto de Lei n° 15/2025
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 549/2025 Protocolo N°: 549 ID: 10094 Data: 27/05/2025 12:16:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, SORRISO PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 477/2025 Protocolo N°: 477 ID: 10024 Data: 06/05/2025 13:43:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2025
INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 448/2025 Protocolo N°: 448 ID: 9996 Data: 29/04/2025 16:41:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
L 1707/2025
Projeto de Lei n° 35/2024
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA COMUNIDADE DO CAMARGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 552/2024 Protocolo N°: 555 ID: 8809 Data: 10/06/2024 17:58:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
L 1664/2024
Projeto de Lei n° 7/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 102/2024 Protocolo N°: 102 ID: 8262 Data: 15/02/2024 15:55:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
L 1645/2024
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.