Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 12/08/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 61/2025
PROVIDENCIE A COMPLETA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE EMÍLIO. AS AÇÕES DEVEM INCLUIR, MAS NÃO SE LIMITAR A: REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO, REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO DANIFICADO.
Processo N°: 819/2025 Protocolo N°: 822 ID: 10381 Data: 12/08/2025 15:17:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 60/2025
PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FURLANETO, LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DE VIÇOSA.
Processo N°: 818/2025 Protocolo N°: 821 ID: 10383 Data: 12/08/2025 15:16:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Indicação n° 59/2025
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM GUARDA-CORPO NA AVENIDA ELIZABETH MINETE PERIM.
Processo N°: 794/2025 Protocolo N°: 797 ID: 10334 Data: 05/08/2025 12:36:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Requerimento n° 24/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 027/2025: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO PERSPECTIVA DE PESQUISA E RECUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA; PROJETO DE LEI Nº 028/2025: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SOCIAL FILANTRÓPICA HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°: 792/2025 Protocolo N°: 795 ID: 10356 Data: 04/08/2025 17:33:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Edital n° 4/2025
CONVOCAMOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 21 DE JULHO DE 2025, ÀS 16HRS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 740 ID: 10291 Data: 17/07/2025 15:28:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Veto n° 2/2025
OF. GAB. PMVNI/Nº416/2025 - ENCAMINHA O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 019/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA FINS DE REAPRECIAÇÃO.
Processo N°: 549/2025 Protocolo N°: 739 ID: 10288 Data: 17/07/2025 14:03:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Requerimento n° 23/2025
REQUER AO PLENÁRIO QUE A PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SEJA TAMBÉM ENCAMINHADA À COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA APRECIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER.
Processo N°: 734/2025 Protocolo N°: 736 ID: 10287 Data: 17/07/2025 13:57:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Requerimento n° 22/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 030/2025: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.647/2024 PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL DE 170 PARA 190 AGENTES; E PROJETO DE LEI Nº 031/2025: PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.193, DE 25 DE JUNHO DE 2015
Processo N°: 728/2025 Protocolo N°: 730 ID: 10279 Data: 15/07/2025 14:23:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Indicação n° 58/2025
QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS NA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE, PRÓXIMA À ESCOLA.
Processo N°: 721/2025 Protocolo N°: 723 ID: 10262 Data: 15/07/2025 12:16:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Veto n° 1/2025
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 016/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, SORRISO PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA FINS DE REAPRECIAÇÃO.
Processo N°: 477/2025 Protocolo N°: 722 ID: 10271 Data: 15/07/2025 12:13:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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