Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica 
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2023
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Processo N°: 817/2023 Protocolo N°: 830 ID: 7363 Data: 15/08/2023 15:40:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2023
OF. GAB. PMVNI/Nº 401/2023 - QUE ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Processo N°: 747/2023 Protocolo N°: 757 ID: 7207 Data: 27/07/2023 17:36:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2023
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - 001/2023 - ALTERA O ART. 131-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Processo N°: 447/2023 Protocolo N°: 451 ID: 6805 Data: 16/05/2023 12:42:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2022
OF. GAB. PMVNI/Nº 207/2022, ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Processo N°: 372/2022 Protocolo N°: 372 ID: 5530 Data: 03/05/2022 18:01:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2022
ENCAMINHO EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 21 , DE 22 DE MARÇO DE 2022
Processo N°: 278/2022 Protocolo N°: 278 ID: 5425 Data: 05/04/2022 12:33:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2022
OF. GAB. PMVNI/Nº 02/2022, ENCAMINHAMOS A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°, QUE REVOGA O PARAGRAFO 6° DO ARTIGO 124 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 2/2022 Protocolo N°: 2 ID: 5154 Data: 03/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2021
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Processo N°: 623/2021 Protocolo N°: 626 ID: 5074 Data: 14/12/2021 16:33:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivanildo de Almeida Silva
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2021
ENCAMINHA PROPOSTA À LEI ORGANICA MUNICIPAL- REVOGA O PARAGRAFO 6º DO ARTIGO 124 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 606/2021 Protocolo N°: 608 ID: 5056 Data: 07/12/2021 12:53:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2021
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VNI
Processo N°: 134/2021 Protocolo N°: 135 ID: 4555 Data: 15/06/2021 17:25:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 4/2019
INCLUI O ART. 131-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Processo N°: 5/2019 Protocolo N°: 80 ID: 4179 Data: 07/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores da 8ª Legislatura
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