Situação: Em Vigor Ano: 2005 
Localizada(s) 41 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 673/2005
ALTERA A LEI Nº667, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE ABONO AOS PROFESSORES E TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Data: 28/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Braz Delpupo - Prefeito Municipal, Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 672/2005
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº651/2005, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM COORDENADOR PARA COORDENAR E ELABORAR O PDM MUNICIPAL.
Data: 28/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Braz Delpupo - Prefeito Municipal, Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 671/2005
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APAE.
Data: 28/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Braz Delpupo - Prefeito Municipal, Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 670/2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Data: 28/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Braz Delpupo - Prefeito Municipal, Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 669/2005
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VÁRIOS PRÊMIOS A SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Braz Delpupo - Prefeito Municipal, Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 668/2005
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI Nº513/2001.
Data: 22/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Braz Delpupo - Prefeito Municipal, Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 667/2005
DISPÕE SOBRE ABONO AOS PROFESSORES E TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Data: 12/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Braz Delpupo - Prefeito Municipal, Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 666/2005
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 666/2005
Data: 01/01/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 665/2005
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº661/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/11/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Braz Delpupo - Prefeito Municipal, Poder Executivo Municipal
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.