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  Lei Ordinária 1.128/2014 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/04/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária179/1994 01/06/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.127/2014 30/04/2014MENCIONAQUADRO DE PESSOAL
Lei Ordinária1.115/2013 27/12/2013MENCIONAEstatuto dos Servidores Públicos Municipais

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.644/2024 10/04/2024MENCIONA
Lei Ordinária1.640/2024 26/03/2024ALTERAAnexo I
Lei Ordinária1.576/2023 28/07/2023MENCIONA
Lei Ordinária1.573/2023 27/07/2023MENCIONA
Lei Ordinária1.476/2022 18/05/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.475/2022 18/05/2022ALTERAAnexos I, IV e VI
Lei Ordinária1.475/2022 18/05/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.472/2022 28/04/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.471/2022 28/04/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.464/2022 08/04/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.410/2021 20/05/2021INCLUI§§ 3º e 4º no Art. 19
Lei Ordinária1.319/2018 28/12/2018INCLUI1 Cargo de Psicopedagogo
Lei Ordinária1.319/2018 28/12/2018MENCIONA
Lei Ordinária1.260/2017 24/08/2017ALTERAAnexo V
Lei Ordinária1.260/2017 24/08/2017MENCIONA
Lei Ordinária1.259/2017 24/08/2017MENCIONA
Lei Ordinária1.256/2017 25/07/2017ALTERAanexo I
Lei Ordinária1.256/2017 25/07/2017MENCIONA
Lei Ordinária1.222/2016 25/05/2016MENCIONA
Lei Ordinária1.222/2016 25/05/2016INCLUIdispositivos
Lei Ordinária1.222/2016 25/05/2016ALTERAanexos I, III, IV e VI
Lei Ordinária1.221/2016 25/05/2016ALTERAanexo I, II, III, IV e VI; nomenclatura de cargo
Lei Ordinária1.221/2016 25/05/2016EXCLUIcargo
Lei Ordinária1.221/2016 25/05/2016INCLUIcargos
Lei Ordinária1.188/2015 12/05/2015ALTERAanexo I - carga horária
Lei Ordinária1.188/2015 12/05/2015MENCIONA
Lei Ordinária1.142/2014 25/06/2014MENCIONA
Lei Ordinária1.138/2014 06/06/2014MENCIONA
Lei Ordinária1.138/2014 06/06/2014ALTERAAnexo V
Lei Ordinária778/2008 03/07/2008MENCIONA

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