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Última atualização: 23/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 14/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.
Processo N°: 541/2025 Protocolo N°: 541 ID: 10091 Data: 23/05/2025 16:39:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 13/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Processo N°: 501/2025 Protocolo N°: 501 ID: 10046 Data: 12/05/2025 13:13:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 12/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 500/2025 Protocolo N°: 500 ID: 10047 Data: 12/05/2025 13:12:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 11/2025
INSTITUI O PROGRAMA "VEREADORES NA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 489/2025 Protocolo N°: 489 ID: 10022 Data: 07/05/2025 14:19:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Yuri Uliana Bergamim
Projeto de Lei n° 10/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, SORRISO PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 477/2025 Protocolo N°: 477 ID: 10024 Data: 06/05/2025 13:43:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Projeto de Lei n° 9/2025
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 460/2025 Protocolo N°: 460 ID: 10007 Data: 02/05/2025 16:49:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 458/2025 Protocolo N°: 458 ID: 10006 Data: 02/05/2025 13:07:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 7/2025
INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 448/2025 Protocolo N°: 448 ID: 9996 Data: 29/04/2025 16:41:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Projeto de Lei n° 6/2025
ALTERA O ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657, DE 04 DE JULHO DE 2024,NO GRUPO OCUPACIONAL APOIO À EDUCAÇÃO - CARGO: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL.
Processo N°: 439/2025 Protocolo N°: 439 ID: 9983 Data: 23/04/2025 14:52:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 319/2025 Protocolo N°: 319 ID: 9858 Data: 24/03/2025 13:01:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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