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Última atualização: 10/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 319/2025 Protocolo N°: 319 ID: 9858 Data: 24/03/2025 13:01:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 4/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESVINCULAR 30% (TRINTA POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE DA CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 318/2025 Protocolo N°: 318 ID: 9859 Data: 24/03/2025 13:01:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 3/2025
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 160/2025 Protocolo N°: 160 ID: 9689 Data: 10/02/2025 15:05:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 2/2025
DISCIPLINA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E REVOGAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 144/2025 Protocolo N°: 144 ID: 9667 Data: 04/02/2025 17:53:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 1/2025
PROJETO LEI QUE DISCIPLINA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 143/2025 Protocolo N°: 143 ID: 9668 Data: 04/02/2025 17:53:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Projeto de Lei n° 68/2024
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Processo N°: 1177/2024 Protocolo N°: 1194 ID: 9467 Data: 27/12/2024 15:03:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 67/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1173/2024 Protocolo N°: 1190 ID: 9443 Data: 26/12/2024 17:13:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 66/2024
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, E A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ARSP, AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO – SEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1172/2024 Protocolo N°: 1189 ID: 9444 Data: 26/12/2024 17:12:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 65/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO2022-2025.
Processo N°: 1171/2024 Protocolo N°: 1188 ID: 9465 Data: 26/12/2024 17:11:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 64/2024
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1045/2024 Protocolo N°: 1059 ID: 9332 Data: 26/11/2024 17:12:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
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