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Projeto de Lei n° 30/2024
PROJETO LEI PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.468, DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE CURSOS HÍDRICOS EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS.
Processo N°: 440/2024 Protocolo N°: 442 ID: 8689 Data: 14/05/2024 15:04:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 29/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 424/2024 Protocolo N°: 425 ID: 8608 Data: 09/05/2024 13:09:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivanildo de Almeida Silva
Projeto de Lei n° 28/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 396/2024 Protocolo N°: 397 ID: 8640 Data: 30/04/2024 16:55:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 27/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ALTO CAXIXE, MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
Processo N°: 376/2024 Protocolo N°: 377 ID: 8615 Data: 29/04/2024 14:29:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Amilton José Marques Pacheco
Projeto de Lei n° 26/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS
Processo N°: 365/2024 Protocolo N°: 366 ID: 8594 Data: 24/04/2024 17:56:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 25/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - COMUNIDADE ALTO VOO LIVRE
Processo N°: 334/2024 Protocolo N°: 335 ID: 8560 Data: 15/04/2024 14:58:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Projeto de Lei n° 24/2024
ALTERA A LEI Nº 1.531, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - RUA AURELIO EMILIO ANDREON
Processo N°: 333/2024 Protocolo N°: 334 ID: 8559 Data: 15/04/2024 14:56:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Projeto de Lei n° 23/2024
PROJETO DE LEI - DENOMINA “FARMÁCIA BÁSICA LEVINDO PIAZZAROLLO” A FÁRMACIA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, LOCALIZADA NO BAIRRO MINETE NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 331/2024 Protocolo N°: 332 ID: 8557 Data: 15/04/2024 13:47:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Projeto de Lei n° 22/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SINAIS SONOROS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO, VISANDO APROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DOESPECTRO AUTISTA (TEA) E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Processo N°: 304/2024 Protocolo N°: 304 ID: 8506 Data: 02/04/2024 17:43:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 21/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL 15-2024
Processo N°: 274/2024 Protocolo N°: 274 ID: 8481 Data: 26/03/2024 17:43:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
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