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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 03/12/2024
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Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2024
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 051/2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2024, QUE INSERE OS ARTIGOS 24-A E 24-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, COM O OBJETIVO DE NORMATIZAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A GARANTIA DO ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS TRABALHISTAS NO QUE TANGE AO SISTEMA DE ANCORAGEM PREDIAL.
Processo N°:
1071/2024
Protocolo N°:
1086
ID:
9359
Data:
03/12/2024 14:39:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcio Antonio Lopes
,
Aldi Maria Caliman
,
Ivanildo de Almeida Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES. - VETO INTEGRAL
Processo N°:
831/2024
Protocolo N°:
841
ID:
9104
Data:
17/09/2024 16:33:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ivanildo de Almeida Silva
,
Aldi Maria Caliman
,
Marcio Antonio Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2024
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 045/2024, PROJETO DE LEI N° 037/2024, QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO ALTO VIÇOSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°:
830/2024
Protocolo N°:
840
ID:
9105
Data:
17/09/2024 16:33:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ivanildo de Almeida Silva
,
Aldi Maria Caliman
,
Marcio Antonio Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2024
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 035/2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
737/2024
Protocolo N°:
745
ID:
9010
Data:
13/08/2024 12:15:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ivanildo de Almeida Silva
,
Aldi Maria Caliman
,
Marcio Antonio Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2024
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 034/2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROCEDE A UMA NOVA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
736/2024
Protocolo N°:
744
ID:
9009
Data:
13/08/2024 12:15:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ivanildo de Almeida Silva
,
Aldi Maria Caliman
,
Marcio Antonio Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 028/2024, PROJETO DE LEI N° 024/2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS MANUAIS DE DETECTORES DE METAIS, CÂMERAS DE SEGURANÇA E INTERFONES PARA UTILIZÁ-LOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
666/2024
Protocolo N°:
674
ID:
8935
Data:
09/07/2024 17:56:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Aldi Maria Caliman
,
Ivanildo de Almeida Silva
,
Marcio Antonio Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA “COMENDA DO IMIGRANTE PADRE CLETO CALIMAN” AO EXMO. SR. CLETO VENTURIM.
Processo N°:
389/2024
Protocolo N°:
390
ID:
8632
Data:
29/04/2024 16:22:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
,
Aldi Maria Caliman
,
Amilton José Marques Pacheco
,
Francisco Carlos Foletto
,
Ivanildo de Almeida Silva
,
Lucielza do Nascimento Chieza
,
Marcio Antonio Lopes
,
Marco Antonio Torres Nascimento
,
Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. FABRÍCIO GANDINI.
Processo N°:
385/2024
Protocolo N°:
386
ID:
8616
Data:
29/04/2024 16:07:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
,
Aldi Maria Caliman
,
Amilton José Marques Pacheco
,
Francisco Carlos Foletto
,
Ivanildo de Almeida Silva
,
Lucielza do Nascimento Chieza
,
Marcio Antonio Lopes
,
Marco Antonio Torres Nascimento
,
Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA ARNDT.
Processo N°:
384/2024
Protocolo N°:
385
ID:
8619
Data:
29/04/2024 16:06:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
,
Aldi Maria Caliman
,
Amilton José Marques Pacheco
,
Francisco Carlos Foletto
,
Ivanildo de Almeida Silva
,
Lucielza do Nascimento Chieza
,
Marcio Antonio Lopes
,
Marco Antonio Torres Nascimento
,
Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. PAULO HENRIQUE DE MELO PORTO.
Processo N°:
383/2024
Protocolo N°:
384
ID:
8618
Data:
29/04/2024 16:06:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erivelto Uliana
,
Aldi Maria Caliman
,
Amilton José Marques Pacheco
,
Francisco Carlos Foletto
,
Ivanildo de Almeida Silva
,
Lucielza do Nascimento Chieza
,
Marcio Antonio Lopes
,
Marco Antonio Torres Nascimento
,
Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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