Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2026 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 08/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2026
SUSTA, NOS TERMOS DO ART. 59, INCISOS V E VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 22/1992), OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.432/2026 NA PARTE EM QUE EXTRAPOLA O PODER REGULAMENTAR E RESTRINGE O ALCANCE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.777/2026, EXCLUINDO OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DA ESPÉCIE CAMINHÕES, COM PESO BRUTO ACIMA DE 3.500 KG, DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.
Processo N°: 858/2026 Protocolo N°: 867 ID: 11811 Data: 08/09/2026 15:50:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 019/2026, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 416/2026 Protocolo N°: 421 ID: 11360 Data: 05/05/2026 16:38:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
D 213/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. PAULO ROGÉRIO SOUZA DA SILVA.
Processo N°: 406/2026 Protocolo N°: 410 ID: 11326 Data: 04/05/2026 13:56:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
D 220/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. DAVID MIGUEL FONSECA.
Processo N°: 395/2026 Protocolo N°: 399 ID: 11332 Data: 29/04/2026 15:05:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
DETALHES
PROCESSO
D 219/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. PAULO SÉRGIO DE AMORIM.
Processo N°: 390/2026 Protocolo N°: 394 ID: 11327 Data: 29/04/2026 12:54:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
D 218/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO EXMO. SR. AGOSTINHO ANTÔNIO ANDRIÃO.
Processo N°: 389/2026 Protocolo N°: 393 ID: 11330 Data: 29/04/2026 12:54:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Fernando Altoé
DETALHES
PROCESSO
D 217/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA AO EXMO. SR. EUGÊNIO DORZENONI.
Processo N°: 388/2026 Protocolo N°: 392 ID: 11331 Data: 29/04/2026 12:53:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yuri Uliana Bergamim
DETALHES
PROCESSO
D 216/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE” AO EXMO. SR. DARCI JOSÉ LEMIS.
Processo N°: 383/2026 Protocolo N°: 387 ID: 11329 Data: 28/04/2026 17:32:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
DETALHES
PROCESSO
D 215/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA AO EXMO. SR. PEDRO ALTOÉ.
Processo N°: 382/2026 Protocolo N°: 386 ID: 11328 Data: 28/04/2026 17:32:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
D 214/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 061/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 153/2026 Protocolo N°: 154 ID: 11088 Data: 25/02/2026 13:55:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
D 212/2026
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.