Ano: 2025 Temas: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,  
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Último lançamento: 20/02/2025       Última atualização: 01/03/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.688/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.656/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROCEDE A UMA NOVA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Paulo Schettino Mineti.
Lei Ordinária n° 1.687/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Paulo Schettino Mineti.
Lei Ordinária n° 1.685/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Paulo Schettino Mineti.
Lei Ordinária n° 1.684/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Paulo Schettino Mineti.
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