Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Dyckson Freitas dos Santos 
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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 15/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES.
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 115 ID: 11049 Data: 11/02/2026 14:53:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES.
Processo N°: 112/2026 Protocolo N°: 113 ID: 11048 Data: 11/02/2026 14:51:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
APROVA A VERSÃO Nº 03 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTEES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: 87 ID: 10976 Data: 09/02/2026 14:40:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 2/2026
QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE VIA PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA FUNDAÇÃO DEOLINDO PERIM, PARTINDO DA RUA DOS ANTÚRIOS, PASSANDO NAS PROXIMIDADES DO CREVEN – CLUBE RECREATIVO VENDA NOVA, E SAINDO NO BAIRRO SANTA CRUZ, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ACESSO, A MOBILIDADE E A FLUIDEZ DO TRÁFEGO NA REGIÃO.
Processo N°: 84/2026 Protocolo N°: 85 ID: 11022 Data: 06/02/2026 16:01:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
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