Ano: 2022 Temas: ABERTURA DE CRÉDITO,  
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Última atualização em: 05/09/2023   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.521/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI Nº 1.447/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 1.520/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI Nº 1.447/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Paulo Schettino Mineti., Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 1.518/2022
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Data: 18/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Paulo Schettino Mineti., Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 1.517/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI Nº 1.447/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Paulo Schettino Mineti., Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 1.516/2022
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Data: 07/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Paulo Schettino Mineti., Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 1.515/2022
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Data: 07/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 1.509/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º 1.447/2021 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO  DE 2022 E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/10/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 1.505/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º 1.447/2021 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/09/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 1.500/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º 1.447/2021 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/08/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 1.497/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI Nº 1.447/2021 – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍUPIO, EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/07/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo Municipal
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