Temas: GRATIFICAÇÃO,  
Localizada(s) 17 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 13/07/2026       Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.802/2026
QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE QUE ATUAM EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/06/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dalton Perim
Lei Ordinária n° 1.778/2026
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE/DISCIPLINA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/03/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dalton Perim
Lei Ordinária n° 1.777/2026
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS NO EXERCÍCIO DO CARGO OU FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, E CONDUTORES DE VEÍCULOS DA ESPÉCIE CAMINHÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/03/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dalton Perim
Lei Ordinária n° 1.626/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 581, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA OS MÉDICOS QUE FOREM NOMEADOS PARA ASSINAR E LIBERAR AIH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Paulo Schettino Mineti.....
Lei Ordinária n° 1.460/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 779 DE 03 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/03/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo Municipal, João Paulo Schettino Mineti.....
Lei Ordinária n° 1.258/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ATUE NA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO CONFORME RESOLUÇÃO 93/2008, ARTIGOS 30 E 31, NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.
Data: 14/08/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Adriana Aparecida Uliana, Francisco Carlos Foletto, José Luiz Pimenta de Souza, Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 1.232/2016
REVOGA A LEI Nº 1.226/2016 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ATUE NA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO CONFORME RESOLUÇÃO 93/2008, ARTIGOS 30 E 31, NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.
Data: 05/08/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 1.226/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ATUE NA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO CONFORME RESOLUÇÃO 93/2008, ARTIGOS 30 E 31, NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.
Data: 15/06/2016 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 866/2009
ALTERA A LEI 762/2008, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Alberto Falqueto, Antonio Fernando Altoé, Marco Antonio Grillo, Mesa Diretora, Valdir Dias
Lei Ordinária n° 802/2008
ALTERA A LEI Nº779/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/2008 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.